A metáfora do reeducando - enfim o caos

Moacir Veloso
Advogado

Publicação: 01/02/2017 03:00

Em artigo recente publicado na seção Opinião, nesse prestigioso Diario de Pernambuco, sob o título O STF e a presunção da inocência, manifestei a minha preocupação com a decisão polemica e apertada, na qual a nossa Suprema Corte, por 6 votos contra 5, decretou que “... o réu condenado à pena privativa de liberdade com sentença confirmada em grau de apelação, não mais terá o direito subjetivo de recorrer em liberdade. Dessarte, todos os acusados que aguardam soltos os recursos interpostos junto ao STJ e ao próprio STF, deverão ser recolhidos ao cárcere”. Data venia, esse decisum claramente tornou-se um vetor para o aumento da população do nosso Sistema Penitenciário, especialmente um novo contingente: os denominados presos provisórios, aqueles cuja sentença ainda não transitou em julgado. Com efeito, é evidente que não foi essa decisão da nossa Suprema Corte, que deu causa à instalação do caos do nosso sistema prisional, com a rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ocorrida em Manaus, com saldo de 60 mortos, provocando um efeito cascata, com subsequentes rebeliões e numerosas mortes, patrocinadas por facções criminosas. Capitaneadas por reeducandos, essas facções representam um expressivo contingente de presos acusados ou condenados por infrações penais de toda a espécie, com destaque para os autores de crimes hediondos , tais como, extorsão mediante sequestro, roubo seguido de morte, homicídio, tráfico de drogas, etc. Mas afinal o que é ser um reeducando, na sua condição de integrante da população carcerária do nosso sistema prisional? Significa participar de um processo de ressocialização por meio da educação escolar e pelo trabalho durante o cumprimento da pena que lhe foi imposta. Contudo, existem reeducandos e reeducandos. Vejamos por amostragem, o exemplo de um reeducando envolvido no retrocitado massacre ocorrido. Vamos dar-lhe o nome fictício de Tercius. Ele tem 34 anos, tem 1,62m de altura e, mesmo vivendo como preso condenado em uma cela, casa e batiza no ambiente carcerário. Segundo noticiou a mídia, esse reeducando, deu as ordens e participou pessoalmente da matança de 56 presos no primeiro dia do corrente ano, documentando com uma selfie, o êxito da sua ação, na qual aparece cercado de reeducandos armados de rifles, metralhdoras, pistolas e facões. Tercios, atualmente responde a cinco processos criminais.Êle está confinado no Compaj, desde 27.02.2015, quando foi preso em flagrante com uma pistola, uma metralhadora e dois quilos de cocaína pura.

Pois é, reeducandos como esse, no mundo real do nosso famigerado e infernal Sistema Penitenciário,existem às centenas, talvez milhares, de todos os tipos criminais, como atores de um cenário fictício, aonde estariam sendo ressocializados, vivenciando um processo evolutivo da sua psiquê, para algum dia serem reintegrados à sociedade. Contudo, o que fazem mesmo,pelo menos uma boa parte deles,  é roubar, matar e traficar dentro e fora das das unidades prisionais onde estão confinados, numa escala nunca vista nesse segmento que, lamentàvelmente, também integra a história do nosso país. Enfim, como de há muito já se esperava, chegamos ao caos. Esses massacres absurdos, documentados por imagens aterrorizantes projetadas nas rêdes sociais, fariam Hitler e Stalin corar de inveja. Essas tragédias que nos remetem à barbárie medieval, com decapitações, exibições de cabeças e  corações arrancados à mão, vão sofrer solução de continuidade por algum tempo, em face  das providências que o governo está implementando, num esforço heróico para tentar resolver um problema que, para muitos, não tem solução a prazo nenhum. Sorte teve Eike Batista, que, prevenido à tempo, cuidou em foragir-se, escapando por um triz de entrar num caminho sem volta para uma visita ao inferno, como o fez Keanu Reves no magistral “Constantine”.

Aliás, ao purgatório, pois resolveu entregar-se, e foi preso e recolhido ao Presidio Bangu 9, no Rio de Janeiro. Lá terá tempo suficiente para refletir e optar ou não se vai integrar a já extensa galeria dos colaboradores premiados cinco estrelas.

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