Que tempos, hein?

Maurício Rands
Advogado, PhD pela Universidade Oxford, professor de direito da UFPE

Publicação: 30/01/2017 03:00

O olhar retrospectivo sobre os fatos da semana deixa-nos perplexos. Na cena externa, um presidente recém-empossado manda apagar os dados do site da Casa Branca sobre o aquecimento global. De imediato, proíbe a entrada de muçulmanos de seis países. Ataca a política migratória da União Europeia, sem o menor cuidado com as relações diplomáticas que os EUA precisam manter com os aliados estratégicos. Revoga o Tratado do Pacífico. Manda construir um muro na fronteira com o México, humilhando o vizinho. Reduz o acesso ao Obamacare. Não satisfeito, ataca a imprensa.

Na cena interna, os presídios controlados pelo crime organizado inflamam-se com decapitações e esquartejamentos, em total colapso de um sistema que encarcera muitos presos provisórios e outros que não ameaçam a sociedade. Permanecem as incertezas sobre a Lava-Jato, depois da morte de Zavaski. A cogitada solução de escolha do novo relator por sorteio pode comprometê-la. Sobretudo se ficar circunscrita à 2ª turma do STF, cuja maioria “disponível” deixaria dúvidas na opinião pública quanto à real disposição investigativa. Muitos se perguntam por que ainda não foi escolhido o ministro Celso de Melo, o mais antigo da corte. Mas, nesse “front”, ainda vagam outras perguntas. As regras de decoro autorizam que um ministro do STF frequente hotel, residência e jatinho de empresário de reputação nebulosa? Mormente quando, há poucos meses, concedera habeas corpus para liberar o empresário André Esteves, que tinha sociedade no empreendimento do prédio do hotel?

Quanto à fuga de Eike Batista, outras dúvidas esperam esclarecimento. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, assinou a decisão pela  prisão preventiva de Eike Batista no dia 13/1. A operação para prendê-lo só foi realizada no dia 26/1. Um dia depois do seu embarque pelo Galeão. A demora entre a decisão do juiz e a tentativa de prisão de Eike Batista teria sido a causa de sua fuga? Ele escapou porque ficou sabendo da decisão? A Operação Eficiência revelou as propinas de Eike ao então governador Sérgio Cabral. As cifras estratosféricas são estarrecedoras nesse como nos outros casos. Mas não deixa de impressionar ainda mais o estilo de vida e a insaciabilidade de Sérgio Cabral e sua esposa, com recursos desviados em um estado quebrado como o Rio de Janeiro.

Enquanto isso, outros fatos não causam menor perplexidade, embora menos espetaculosos. O olhar sobre qualquer rua das nossas cidades logo se depara com o grande número de lojas, galpões e outros espaços com placas de aluga-se ou vende-se. Quantas pessoas ficam sem emprego e renda a cada estabelecimento fechado? O que fazem para sobreviver?

Não surpreende que a violência tenha recrudescido por toda parte, fazendo-nos viver em uma guerra civil não declarada. O que deveriam fazer o estado e a sociedade civil para reverter um quadro tão alarmante? É possível continuar tentando as mesmas respostas e procedimentos? Ou precisamos, todos, mudar radicalmente as atitudes arraigadas e as soluções pensadas para um outro tempo?

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