O país das degolas

Luciana Grassano Melo
Professora de Direito da UFPE

Publicação: 17/01/2017 03:00

Não é o uso de drogas que é responsável pela marginalização, mas a marginalização é que é responsável pelo uso de drogas.

Enquanto isso não for compreendido, o Brasil continuará assistindo seu presidente chamar um massacre de mais de 90 pessoas sob a custódia do Estado de “acidente pavoroso”, e o secretário Nacional da Juventude disparar que 90 mortes foi pouco: “Tinha que matar mais”.

Acordamos esse domingo com mais uma notícia de rebelião e mortes dentro dos presídios do país, desta vez no Rio Grande do Norte. O Diario anunciou em sua capa: “Uma rebelião tomou a Penitenciária Estadual de Alcaçuz no fim da tarde, iniciada por uma briga entre as facções Primeiro Comando da Capital – PCC e Sindicato do Crime. Maior penitenciária do estado, Alcaçuz tem 1.083 presos – quase o dobro da sua capacidade”.

É claro que a crise carcerária brasileira vem de longa data, mas o despreparo deste governo golpista para lidar com o problema é ao mesmo tempo uma tragédia e um grande absurdo. Em outubro de 2016, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, chamou uma rebelião em Boa Vista de “situação pontual”, disse mentiras sobre os pedidos de auxílio do estado de Roraima e, apesar de pedida a sua cabeça por um abaixo-assinado de juristas, a degola não ocorreu em seu ministério, mas nos presídios, em um espetáculo grotesco que nos primeiros dias do ano já foi capaz de anunciar o inferno que viveremos nesse país, em 2017: mais de 118 detentos foram mortos, em menos de duas semanas no Brasil.

E não adianta só construir mais presídios. A realidade brasileira não demonstra apenas uma situação de poucas vagas para muitos presos. Mas de muitos presos sem julgamento: 40% das prisões brasileiras são preventivas, ou seja, pré-processuais, numa clara conversão de exceção em regra, que antecipa uma pena incerta acima de tudo aos mais fracos e despossuídos.

Outros 25% das prisões são decorrentes da política de repressão às drogas, cujo discurso fortalece o crime organizado, ao invés de combatê-lo, tanto que a nossa realidade mostra que são essas facções criminosas e não o Estado que governam os presídios brasileiros.

E enquanto penamos todos, um pouco mais, a cada dia, as nossas autoridades tentam nos fazer rir: Alexandre de Moraes capinando pés de maconha na fronteira do Paraguai e João Dória, vestido de gari. Este ano promete!

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