Um direito de costas para a Justiça

Fernando Araújo
Advogado e professor de direito

Publicação: 10/01/2017 03:00

A convivência do direito com a justiça ruiu na chamada modernidade. Alguma noção que ainda resta no imaginário popular, esvai-se nos primeiros anos do curso de direito. A mulher de olhos vendados, segurando uma balança de dois pratos ou empunhando uma espada é, enfim, decifrada. Mas o calouro logo percebe que ela é de barro. Desmorona-se  ao primeiro vento. E com ela soçobram a virtude, a imparcialidade e o corte do poder de sua lâmina.   E por que isso ocorreu? Pela soberba do jurista, que preferiu em certo instante da história “elevar” o status do seu ofício para poder chamar de ciência o que antes era prudência. Aquele saber prático, a phronesis, a que se referia Aristóteles na “Ética a Nicômaco”. Operou-se um divórcio entre ambos, pois são duas dimensões diferentes do saber humano. A prudência é prática concreta, real e diz respeito ao singular e contingente. Por isso os julgamentos eram confiados aos mais notáveis, em razão da qualidade dos seus saberes e valores. Eram pessoas portadoras, em grau eminente, de uma especial forma de conhecimento jurídico, também chamado de conhecimento prudencial. Saber marcado por aptidão peculiar para a investigação e a busca de uma solução justa aos casos concretos. A ciência, apesar de gozar de maior prestígio, era e é saber teórico, abstrato, especulativo e relativo. Em suma, a tradição moral aristotélica foi vencida pela chamada modernidade do direito. Trouxe essa metamorfose alguma vantagem? Prestígio para os juristas, sem dúvida, pois também passaram a ser conhecidos como cientistas. Cientista do direito. Mas em contrapartida, o jurista deixou de lado a preocupação com a justiça. O direito hoje concentra todo o seu poder para eliminar os conflitos (encerrar as divergências de posturas, de ideias), a fim de evitar o mais grave, o confronto (a tentativa de uma parte anular a outra). Todavia, eliminar o conflito não é necessariamente fazer justiça. Para demonstrar que essa nova postura do direito não foi a melhor escolha, o professor Boaventura Souza Santos (1996:46) advertiu: “O Direito reduziu a complexidade da vida jurídica à secura da dogmática e redescobre o mundo filosófico em busca da prudência perdida”. A esperança é que já encontramos, de fato, operadores do direito falando no retorno da prudência. No desejo de realizar a justiça, mas naquele sentido de que falava Ulpiano, ou seja: “Na vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu”. Por isso, a cada início de ano letivo, indico aos alunos livros relacionados ao tema da justiça, entre os quais Antígona, Crime e Castigo, O mercador de Veneza, O último dia de um condenado à morte etc.

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