Chamem Castro Alves e Voltaire!

Maurício Rands
Advogado, PhD pela Universidade Oxford, professor de Direito da UFPE

Publicação: 09/01/2017 03:00

Inconsolável com as desgraças do tráfico de escravos, Castro Alves, em Vozes D’África, em 1868, fez o lancinante apelo: “Deus! Ó Deus! Onde estás que não respondes!/ Em que mundo, em qu´estrela tu t'escondes/ Embuçado nos céus?/ Há dois mil anos Te mandei meu grito,/ Que embalde, desde então, corre o infinito.../ Onde estás, senhor Deus?”

Indignado com o sofrimento das vítimas do terremoto de Lisboa de 1755, Voltaire questionou os filósofos escolásticos: “Oh, miseráveis mortais!/ (…) Oh, terrível assembleia da humanidade!/ Sermão eterno de sofrimentos inúteis!/ Filósofos iludidos que clamam: ‘Tudo está bem’/ Apressem-se, contemplem essas ruínas assustadoras,/ Tanta destruição, esses farrapos, essas miseráveis cinzas dos mortos/ (...) Lisboa, que não é mais, tem mais vícios do que Londres e Paris imersas em seus prazeres? Lisboa é destruída e eles dançam em Paris!”

De lá para cá, tantos avanços cujas fundações remontam ao Iluminismo de Hume, Adam Smith, Voltaire, Rousseau, Diderot, Spinoza, Beccaria e Kant. Mas a humanidade continua imersa em terríveis assembleias de sofrimentos inúteis. Os 33 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, e os 56 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, são clamorosas tragédias anunciadas pela real situação do sistema prisional brasileiro. Temos a 4a população carcerária do mundo, com 640 mil presos. Dos quais, 42% em prisão provisória, ainda sem decisão transitada em julgado. Os massacres chamam atenção pela quantidade, pelo comando de facções do crime organizado, e pela barbárie das decapitações com corações arrancados e olhos furados. São matanças que chocam tanto quanto os atentados terroristas do Charlie Hebdo, da boate Bataclan de Paris, da boate Regna de Istambul e do aeroporto de Fort Lauderdale da Flórida. Os massacres dos nossos presídios estarrecem também pelos comentários que suscitam. Nas redes sociais muitos saúdam as mortes por reduzirem o número de criminosos vivos. “Tinha que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana”, afirmou o Secretario da Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República, Bruno Júlio. Sem perceber que a participação de facções como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital, com atuação nacional dentro e fora das prisões, ameaça a segurança de todos nós. Sem perceber, também, que o direito ao processo penal e à execução digna das penas são conquistas civilizatórias que herdamos do Iluminismo. E que até hoje existem para evitar a barbárie e o absolutismo. Que fazem bem a todos, dentro e fora dos presídios.

A tragédia do sistema prisional brasileiro há muito reclama soluções fora da caixa. Como a experiência bem sucedida da PPP do presídio de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, que em seus três anos nunca teve rebeliões ou mortes violentas. Ou como outros países que encarceram apenas os condenados que realmente ameaçam a segurança da sociedade. Urge o maior envolvimento da União Federal que não pode continuar a fazer de conta que o problema é apenas dos estados. O que não ajuda são atitudes como as do ministro da justiça, Alexandre Morais, tentando se livrar de suas responsabilidades e minimizando a guerra das facções criminosas. Os episódios de Manaus e Roraima não ficarão registrados pelo brado lancinante de humanistas como Castro Alves e Voltaire. Infelizmente, a crônica desses dois episódios pode ficar marcada apenas pelas mentirosas explicações do ministro que, de fato, negara o apoio requisitado pela Governadora Suely Campos feito depois do primeiro massacre de Roraima que ceifara 13 vidas. E pelo comentário do ex-secretário da juventude.

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