EDITORIAL » Muito além do passaporte

Publicação: 15/12/2016 03:00

O ano de 2016 chega ao fim somando sinais das duas crises vividas pelo Brasil, a política e a econômica. Os mais pobres são os mais afetados, com o custo de vida aumentado e cortes de programas populares, mas nas classes média e alta todos os dias são vistos  elementos novos. A notícia de que a Casa da Moeda interrompeu a produção de passaportes desde a semana passada é um viés da crise que pode preocupar os mais abastados financeiramente. Por mês, são emitidos cerca de 180 mil passaportes no país. Sem a emissão ou reemissão do documento, consequentemente o atraso no atendimento às solicitações, muitos daqueles que planejam viagem a trabalho ou férias precisam interromper os planos. Passa a depender do governo, igualmente a pobres. Quem viaja para o exterior sabe da orientação: sem passaporte na mão e em plenas condições de uso, não se deve comprar passagem.

A Casa da Moeda, que responde pela liberação de novos passaportes, informou ontem que desde agosto aguarda a renovação do contrato de acordo estabelecido com a Polícia Federal. Caberia ao Ministério da Justiça efetuar essa renovação. Como não teria sido resolvido o impasse burocrático, o Conselho Administrativo da Casa da Moeda teria decidido pela suspensão. Informações dão conta da falta de pagamento por parte do Tesouro Nacional, que estaria atrasando o repasse de recursos e rolando uma dívida de serviços já prestados – conforme noticiou a GloboNews. A dívida chegaria a R$ 18 milhões. A Casa da Moeda diz que não se manifesta sobre pendências contratuais.

Hoje um cidadão que deseja tirar um passaporte, novo ou atualizar um com data próxima de vencimento, precisa desembolsar uma taxa de R$ 257,25. Se a solicitação tiver urgência, o valor sobe para R$ 334,42. Em junho de 2016, houve paralisação na confecção de passaportes mas o motivo naquela ocasião foi, oficialmente, uma suposta falha no equipamento que imprime o papel oficial. Com a situação regularizada, um passaporte é emitido e entregue ao cidadão em um prazo de seis dias úteis. Agora a emissão pode ficar suspensa durante meses. Inclusive no período de férias. Por enquanto, não há previsão de se regularizar a situação. É parte do incerto Brasil de 2016. Que acabe logo e traga notícias melhores.

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