Vale tudo

Luciana Grassano Melo *
opiniao.pe@dabr.com.br

Publicação: 08/12/2016 03:00

O vale tudo, definitivamente, instalou-se no direito em nosso país. O que já era terrível na política brasileira, agora contamina a nossa Justiça: o jeitinho, os acordões, os conchavos, tudo sem nenhuma cerimônia. Muito pelo contrário: à vista de todos.

O direito? O direito não importa. Importa o que os juízes dizem.

O direito? O direito não importa. Importa a opinião pública.

E, convenhamos, tanto a interpretação dos juízes como a opinião pública estão longes da ideia de independência. Os juízes porque não se sentem mais sujeitos à lei e às provas, e porque trocaram a sua consciência pela sua ideologia, e a opinião pública porque a sua memória histórica é cada dia mais distorcida pelas manipulações da mídia.

E passamos a lidar com o desvalor da lei. A lei virou oportunidade. Vamos aplicá-la quando ela for útil. Quando ela não for útil, sempre podemos interpretá-la de modo diverso, afinal. O mesmo vale para a Constituição.

Decidi escrever um pouco sobre esse tema porque nos últimos dias tive uma vontade irrefreável de reler a Revolução dos Bichos, do escritor George Orwell. Sabemos que o livro foi escrito na época da Guerra Fria, entendido como sátira ao sistema comunista, mas que transcende o seu marco histórico e é visto como uma extraordinária fábula sobre o poder, produzida pela literatura.

Já li essa fábula algumas vezes, em diferentes momentos de minha vida. Mas o que mais me impressionou nessa última releitura é que associei alguns dos bichos da granja a figurões de nossa justiça. Não espanta a ninguém associar-se o porco Napoleão a Stalin ou Trotski a Bola de Neve. Também não espantaria fazer uma associação similar com alguns de nossos políticos.

Mas nessa minha nova leitura, vi o poder da granja nas mãos de alguns de nossos ilustres magistrados e nós, o povo, éramos o restante dos bichos. Nessa minha nova leitura os inimigos, de duas pernas, como o Sr. Jones, antigo dono da granja, era a política, ou melhor, os políticos, devidamente enxotados da granja.

E a máxima “quatro pernas bom, duas pernas ruim”, parecia separar o Direito da Política, quando na verdade, antecipando o fim do livro: “Doze vozes gritavam, cheias de ódio, e eram todas iguais. Não havia dúvida, agora, quanto ao que sucedera à fisionomia dos porcos. As criaturas de fora olhavam de um porco para um homem, de um homem para um porco e de um porco para um homem outra vez; mas já era impossível distinguir quem era homem, quem era porco.”

* Prof. de Direito da UFPE

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