Contraditório Por que algumas mulheres não conseguem romper o ciclo da violência doméstica?

Publicação: 26/11/2016 03:00

Martorelli Dantas

Advogado criminalista e doutor em direito pela UFPE

 

Algumas pessoas supõem que as mulheres vítimas de violência doméstica não denunciam os maus-tratos a que são submetidas, porque gostam de apanhar ou de algum modo se satisfazem com as humilhações a que são submetidas. Contudo, este é um fenômeno complexo e profundo, assim como o é o doloroso silêncio, que é fruto e causa da perpetuação ao longo dos séculos da segregação e do sofrimento. O que proponho aqui nestas breves palavras é a indicação de alguns dos fatores que colaboram para que este cenário nefasto de desempoderamento da voz e do ser não tenham sido ainda superados.
O mais evidente dos elementos que colaboram para que as mulheres não procurem as instâncias competentes para informar sobre a violência que sofrem é o que vou chamar de “emudecimento cultural do gênero”, ou se preferirem: a histórica mordaça feminina. Os seres humanos evoluíram de um contexto em que a força física era uma vantagem competitiva, o que findou por criar uma condição diferenciada entre homens e mulheres. Neste contexto, a submissão foi resultado da violência a que os homens nunca deixaram de recorrer. Contudo, os novos recursos tecnológicos e o desenvolvimento de outros mecanismos de produção, mormente em nosso tempo, em que a informação se tornou a principal moeda em circulação, têm mudado esta realidade, mas estamos longe de superar esta cultura de violência e barbárie.
Outro elemento que decorre do contexto cultural é aquele que está relacionado às religiões monoteístas surgidas no Oriente Médio. O judaísmo, o cristianismo e o islamismo têm o mesmo berço abraâmico. Estas são religiões reveladas, ou seja, são experiências de fé que partem da autoridade suprema de um texto sagrado, o qual lhes é autoritativo e que, segundo estas crenças, não deve ser mudado, mas preservado através dos tempos. Nestes textos a condição da mulher é inferiorizada. O homem se sente proprietário, com direitos de vida e morte sobre a sua esposa e seus filhos.  Nos Dez Mandamentos, por exemplo, a mulher está entre aquelas propriedades que um homem não deve cobiçar do outro, ao lado de sua casa, de seus escravos e de seu gado. É preciso que se difunda uma interpretação crítica e contextualizada destas passagens. Uma hermenêutica comprometida com o caráter emancipatório das transformações conquistadas com lágrimas, sangue e incontáveis vidas.
Por último, acredito ser importante destacar, a suspeita que muitas mulheres têm de que os mecanismos estatais de proteção não sejam suficientemente eficazes e ágeis a ponto de impedir/garantir que elas não venham a sofrer outras e piores agressões. Mais do que publicar novas e graves leis (a Lei Maria da Penha tem um papel fundamental, mas insuficiente), precisamos conscientizar as mulheres de que elas possuem efetivamente direito a um tratamento digno e respeitoso. E que o Estado não estará ausente, como tem sido tão comum acontecer, na garantia destes direitos. Urge que aproximemos o discurso acadêmico e legislativo das dinâmicas de vida em que novas gerações são forjadas, principalmente nas comunidades mais carentes e marginalizadas.
O que vemos na prática forense cotidiana é, de um lado, a falta de informação por parte de muitas mulheres, que supõem que todo crime de que são vítimas está regulado pela lei de combate à violência doméstica, o que finda por enfraquecer a própria eficácia da norma. De outro lado, o despreparo de agentes públicos que, por vezes, não têm a sensibilidade de dimensionar o drama a que está submetida a vítima, sendo incapazes do acolhimento e do tratamento prioritário definidos pela própria legislação. Como advogado criminalista, sou testemunha de que a violência não está limitada às classes da base da pirâmide social, mas manifesta-se também nas classes A e B. A justiça de que precisamos deve se manifestar em paz, dignidade e segurança para todos.

 

Véronique Durand

Antropóloga

 

 Desde os movimentos feministas dos anos 1970, houve transformações familiares, redução das desigualdades e aumento da autonomia para as mulheres. Não resolveram a violência doméstica. Pelo contrário, ela parece estar piorando nesses últimos anos.
As mulheres em situação de violência querem continuar a relação, querem ter esse homem perto delas, sem a violência e, ano após ano, acreditam na mudança. O elemento fundamental reside na culpabilidade. Elas são as vítimas, mas procuram entender onde erraram para a violência acontecer. Elas estão presas emocionalmente a esse companheiro e não conseguem avaliar a situação objetivamente. A autoestima baixa faz com que elas acreditam merecer aquilo e não imaginam ter direito a uma vida diferente. Essa visão é reforçada quando elas têm filhos com esse companheiro.
A questão financeira e material pesa, objetivamente, mas ao meu ver, ela é secundária. O freio principal é a dependência emocional. A maioria das vítimas de violências físicas, sexuais, psicológicas se tranca no silêncio, não fala a respeito, com vergonha, com medo de ser julgada, com medo de mais violências.
A vergonha dá a vontade de desaparecer, de sumir debaixo da terra para escapar do olhar dos outros. A primeira reação é o silêncio, a mulher fica pasma, sem reação. Na origem do sentimento de vergonha, encontra-se frequentemente um segredo, algo que deve ser escondido na memória para nunca mais reaparecer.
As mulheres sentem vergonha por terem apanhado do companheiro, por terem sido humilhadas, ameaçadas, abusadas, por não terem escolhido a pessoa certa, por terem desrespeitado às vezes a palavra da mãe... Elas têm vergonha porque acham que, de certa forma, elas merecem o que aconteceu. Tanto que escondem os fatos e inventam desculpas para o rosto marcado (a porta, uma queda...), e assim defendem, protegem o agressor.
Frequentemente, elas se queixam de quem as apoia: um irmão, o pai, a mãe; e defendem o companheiro. Essa reação parece incompreensível para quem não atende esse público. Como pode sofrer violências, prestar queixa e ao mesmo tempo defender aquele homem? Algumas acreditam que ciúmes é amor, que possessividade é amor. Enquanto está sendo vampirizada, a mulher em situação de violências acredita na paixão. É, com o tempo, com o trabalho psicológico, com a fala, que ela toma consciência dessa realidade.
A única solução para romper esse círculo infernal de violências e sair de um relacionamento violento é falar, contar, botar essa vergonha para fora e se reapropriar da sua história. É sair do isolamento no qual o companheiro a colocou para ter mais ascendência sobre ela. Apesar de a história ser sempre a mesma, cada uma é única. Cada indivíduo tem uma história que lhe é própria. E cada família carrega a sua história, os seus segredos, os seus costumes que vão ser transmitidos de geração em geração. Cada um de nós carrega a história dos antepassados, seja ela contada ou cheia de segredos. Até mesmo os segredos são transmitidos, pela comunicação não verbal.
A desigualdade de gênero não é um efeito da natureza. Foi construída pela simbolização desde os tempos originais da espécie humana, a partir de fatos biológicos: a sexualidade, a gravidez, a reprodução humana. Essa simbolização é fundadora da ordem social e das clivagens mentais que se mantêm presentes, até nas sociedades ocidentais mais desenvolvidas.
Quaisquer que sejam a idade, o meio social, o nível cultural, as mulheres vítimas de violências conjugais parecem contar a mesma historia, de amor e violência, de paixão e desejo no início; e de humilhações medo, solidão, separações, reencontros, destruição no fim da história.
A violência contra a mulher é específica. Além de ser uma relação de dominação e de poder, ela é sexuada. A violência nasce quando o homem nega a existência da integridade, da alteridade.
As mulheres em situação de violência precisam falar, dizer, desabafar para se desfazer desse segredo, dessa vergonha e para ultrapassar o trauma e, enfim, se tornarem gente, como elas mesmas falam. O ser gente é muito importante. Significa se reconhecer e ser reconhecida como sujeito da sua própria história. Nesse momento, rompeu o laço de dependência que a amarrava àquele homem.

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