EDITORIAL » Cuba atende ao Papa e liberta presos

Publicação: 16/11/2016 03:00

Cuba atendeu aos apelos do papa Francisco aos chefes de Estado e anunciou ontem a concessão do indulto para 787 presos. Há quem considere em nosso país que defender condições humanas para os detentos equivale a ser leniente com os crimes que eles cometeram.  Há até quem considere que “bandido bom é bandido morto”.  Mas em dezembro de 2015 o papa Francisco lançou o Ano Santo da Misericórdia e pediu a autoridades do mundo inteiro que “melhorassem as condições carcerárias dos presos e considerassem a possibilidade de uma anistia”.
A decisão do governo cubano é um gesto que mostra a aproximação cada vez maior com o Pontífice, cujas articulações foram decisivas para que ano passado Cuba e Estados Unidos restabelecessem relações diplomáticas, após 54 anos de separação.  As informações do noticiário internacional sobre o indulto aos 787 presos cubanos não são detalhadas a ponto de sabermos quantos, entre eles, estavam aprisionados por motivos políticos.
A nota oficial do governo de Cuba sobre a medida diz que entre os beneficiados não estão pessoas condenadas “por delitos de assassinato, corrupção de menores, estupro, tráfico de drogas e outros de extrema periculosidade”. Para selecionar os 787 “foram levados em conta as característics dos crimes, a conduta durante o cumprimento da pena e o tempo de cumprimento da pena”, informa o texto. Jovens, enfermos, mulheres “e outras categorias” receberam o indulto devido a “razões humanitárias”, acrescenta a nota, sem dar maiores detalhes.
Cuba é um país internacionalmente conhecido por sua rigidez com relação a infratores. O governo trata com mão de ferro tanto a dissidência política quanto os crimes comuns. Vejam que, apesar de atender aos apelos do Papa, o governo cubano estabeleceu uma espécie de linha amarela excluindo do indulto aqueles que praticam crimes consideres lá como “extrema periculosidade” (o equivalente a “crimes hediondos” no Brasil) — estupro, corrupção de menores, tráfico de drogas…
Segundo “fontes da dissidência política”, citadas ontem pela agência de notícias France Press, Cuba “tem uma grande população penal”. A população do país hoje é de 11,2 milhões de habitantes.
   O indulto anunciado ontem, porém, parece ser um passo a mais na lenta escalada de flexibilização do regime.  Em setembro de 2015, às vésperas da visita do Papa, o país já indultara 3.522 presos. O reatamento diplomático com os Estados Unidos e a aproximação crescente com o papa Francisco são indicativos concretos de que o governo de Cuba está aberto a mudanças. A retórica belicosa do presidente eleito Donald Trump é um fato novo neste cenário. Esperamos todos que decisões dele não motivem o retorno do endurecimento do regime cubano.

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