Temer desatará o nó cego?!

José Aristophanes Pereira
Engenheiro e consultor empresarial

Publicação: 08/11/2016 03:00

Ainda na infância, percebi, conscientemente, o significado e a força da palavra “reforma”. Foi numa aula de catecismo, ao tratar da reforma proclamada pelo monge católico Martinho Lutero, que mudou os rumos do catolicismo, no século XVI. Desde então, “o conceito de reforma” sempre me desperta a atenção, atrelado ao sentimento de que é algo que provoca transformação, reorienta e desbrava novos caminhos. Mas, aprendi, também, que reforma não é um fenômeno espontâneo, natural e pacífico. Com variações de tempos, formas e objetivos, ela é coisa gestada, fermentada, progressiva e, às vezes, claudicante. Na Natureza, encontramos o exemplo definitivo, denunciado por Lavoisier: (...)tudo se transforma!

A História da Humanidade é um exuberante compêndio de reformas exemplares, com mudanças em escala mundial, no âmbito de nações, ou restritas a pequenas comunidades e grupos. No caso particular de um país, que é uma complexa entidade, em constante mutação, há que se cuidar, permanentemente, da oportunidade de revisões, mudanças, transformações e reformas, notadamente em suas leis e políticas públicas. “Cláusulas pétreas” só em raríssimas situações!

Acabado de sair de um ciclo político-administrativo, marcado pelo desastre econômico, que se deve debitar, em grande parte, à classe política, aliciada e corrompida pelo Projeto de Poder do Partido dos Trabalhadores(PT), o Brasil – sob nova administração – inicia uma caminhada arriscada, penosa e complexa, para cumprir etapas de reorganização, reconstrução e crescimento, nesta ordem.

Conquanto a 8ª constituição brasileira, desde a Independência, apelidada de Constituição Cidadã, tenha assegurado, em seus 28 anos de vigência, inédito período de convívio democrático, carrega, entretanto, louváveis propósitos de direitos sociais, que a carência nacional de meios econômicos e materiais não permite concretizar. Assim, temos, hoje, o que se chamaria “a tempestade perfeita”. No mesmo espaço em que se misturam o desastre econômico e o desespero social, o país arrasta a pesada carga de um passivo de reformas não realizadas, tempestivamente.

É aí que está o nó da questão. Acalentamos e acumulamos uma farta legislação, rígida e detalhista, que proclama benesses, sem a contra partida de mecanismos para distribui-las, represando, ao longo dos últimos 30 anos, uma avalanche de reformas corretivas, consensualmente identificadas e reclamadas, mas preteridas e postergadas. A Reforma Trabalhista, que deveria modernizar a setentona CLT, para lubrificar as novas relações trabalhistas, na aldeia-global, competitiva, inovadora e movida pela produtividade. A Reforma da Previdência que, antes de ser assistência social e instrumento de privilégios de classes e categorias, teria que se entender com os rigores da aritmética atuarial e enxergar as sensíveis e rápidas mudanças demográficas, em seus diversos e dinâmicos aspectos. A Reforma Tributária, com suas ramificações fiscal e monetária, que deveria objetivar a ingente tarefa de simplificar e racionalizar o cinquentenário Código Tributário Brasileiro – verdadeiro “Frankenstein”, montado com mais de 200 pedaços de tributos diversificados – para atender demandas de contribuintes exauridos e reclamos dos Estados Pedintes de uma desmoralizada federação. E, hors concours, a Reforma Política e do Estado, que já chamei de “mãe de todas as reformas”. Não é, necessariamente, uma reforma “decretada”, mas um conjunto de mudanças que purifique e racionalize o aparelho político-partidário e minimize o tamanho do Estado.

A esta altura, o leitor paciente, certamente, observará: OK, Sr. Pereira! Mas, quem vai desatar esse nó cego?!  Boa pergunta, que não sei responder. Vivemos um momento histórico crucial. O vulnerável governo do presidente Temer, com desprendimento, habilidade, determinação e competência, na duvidosa liderança de um necessário pacto nacional, tem pouco tempo e uma única chance de desatar esse nó cego, para superar a etapa vestibular de reorganização do país. Se fracassar, como conspiram muitos ...

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