Pernambuco já tem presídio de segurança máxima

Dóris Maria Lima dos Santos
Advogada e escritora

Publicação: 02/11/2016 03:00

Estávamos acostumados a tomar conhecimento pela imprensa ao longo dos anos de notícias sobre rebeliões, fugas de presos e também casos de mortes em diversos presídios do Recife e Região Metropolitana, assim como em cidades do interior. Todos nós estamos lembrados do que aconteceu no Presídio Barreto Campelo, Itamaracá, no alvorecer deste ano. A fuga de 53 detentos.  Fato que levou o pânico aos moradores do local e turistas que visitavam aquela ilha. E o que ocorreu poucos dias depois no Complexo Prisional do Curado, fuga em massa, bem como troca de tiros entre polícia e detentos, moradores do entorno amedrontados e inseguros. Há anos os governos que passaram por Pernambuco já encaravam a situação como detentora da necessidade urgente de reformulação do sistema penitenciário.      
O ex-governador Marco Antônio Maciel, através do Decreto nº 6.685, de 03/9/80, criou o Presídio Professor Aníbal Bruno, no bairro do Curado, alterando o antigo nome que era Presídio do Recife no mesmo bairro.  A finalidade era dar melhores condições aos presos para que eles fossem reintegrados à sociedade. Mesmo assim o modelo já apresentava falhas. Os presos em números significativos, com suas práticas do dia a dia, determinavam entre si o melhor modo de conviverem, ditando suas regras. Para separar os detentos dependendo do grau de periculosidade e números de processos o Presídio Professor Aníbal Bruno foi convertido em Complexo Penitenciário, composto por três presídios menores, Frei Damião de Bozzano, Juiz Antônio Luiz Lins de Barros e Agente Marcelo Francisco de Araújo. Vimos que não houve melhora alguma. O que se fazia realmente necessário era a construção de presídios de segurança máxima em vários locais. Em 2007 esse modelo já era assunto e meta do governo.
Para o bem de toda população a ideia saiu do papel e o governador Paulo Câmara inaugurou no dia 08 de abril a nova Penitenciária de Tacaimbó no Agreste para a qual já foram transferidos 50 detentos de unidades da Região Metropolitana do Recife e da cidade de Caruaru. A Penitenciária é de segurança máxima e aos poucos outros detentos para lá serão conduzidos consoante informação da Secretaria de Ressocialização (SERES). Com relação ao Complexo de Itaquitinga, Mata Norte, houve um entrave jurídico, o Decreto nº 42.770 tornou inválido o contrato de Parceria Público Privada (PPP) com as empresas Advance e Socializa.Por conta disso, o Presídio de Itaquitinga terá nova licitação, o governo utilizará financiamento próprio, procurando acelerar as obras e focar na unidade cuja construção já começou. A meta do governo é reduzir a quantidade de detentos, porque a superlotação da população carcerária tanto no Grande Recife, quanto no Complexo Prisional do Curado, é uma verdade inconteste.  Quando o governo trabalha para garantir a segurança de todos, a sociedade agradece!     

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