A Democracia e sua Liturgia

Maurício Rands
Advogado, PhD pela Universidade Oxford e professor de Direito da UFPE

Publicação: 31/10/2016 03:00

A Guerra Civil Inglesa (1642–1651) e a Revolução Gloriosa (1688) estabeleceram o poder parlamentar no Reino Unido através de batalhas que custaram muitas vidas, inclusive a do rei decapitado Charles I. A restauração da monarquia em 1660 introduziu a monarquia parlamentarista. Daqueles eventos, originaram-se rituais até hoje obedecidos. Uma dessas liturgias mais características é a cerimônia de abertura do parlamento, com a presença da monarca na Câmara dos Lordes. Um oficial conhecido como ‘Black Rod’ é enviado à Câmara dos Comuns. E, para simbolizar a independência dos representantes do povo, a Câmara fecha-lhe suas portas. Que somente lhe são abertas depois que ele nela bate por três vezes. Aí, por vontade própria, os ‘comuns’ aceitam o convite da rainha e, dirigindo-se à Câmara dos Lordes, sentam-se no lado oposto ao do Trono para ouvir o seu discurso de abertura do ano parlamentar. Trata-se de um ritual próprio do compromisso inerente à monarquia parlamentarista.

Esse precedente histórico realça a importância dos procedimentos nas democracias. As pessoas têm valores, visões de mundo e interesses sobre os quais jamais chegarão a consenso. Essa diversidade pode gerar um único consenso: o dos procedimentos para que as políticas públicas sejam decididas e implementadas. Daí a relevância do respeito às regras do jogo e à liturgia do poder democrático. É essa concepção que está na base de rituais como o da Abertura do Parlamento no Reino Unido. Cada país democrático terá sua própria liturgia. Os de democracia mais madura não aceitarão com facilidade a quebra dessa liturgia. Sabem os riscos que ela causaria.

Democracias menos maduras parecem não valorizar os procedimentos e os rituais a que deveriam se ater as autoridades constituídas. O Diário vem noticiando fatos que não ajudam a reverter esse descaso. Um ministro da Suprema Corte, Gilmar Mendes, agride com palavras depreciativas o Tribunal Superior do Trabalho. O juiz da 10a Vara Federal do DF, Vallisney de Souza Oliveira, arvora-se o direito de desrespeitar a competência do STF (art. 102, CF) para investigar e processar os membros do Congresso Nacional. E, de quebra, viola a imunidade parlamentar (art. 53, CF) e a independência e harmonia entre os Poderes (art. 2º, CF). Reformando essa decisão, o ministro Teori Zavascki reconhece a usurpação da competência do STF e registra que a ordem do juiz baseou-se em pedido da PF com ‘extensa narrativa sobre ordens e pedidos que teriam partido de parlamentares integrantes do Senado Federal, que possuem foro privilegiado’. Em defesa do Poder Legislativo, o senador Renan Calheiros chama de ‘juizeco’ o autor da usurpação da competência do STF e de ‘chefete de polícia’ o Ministro da Justiça Alexandre Moraes. Saindo em defesa corporativa do juiz, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, aumenta a tensão entre os Poderes. Não é difícil compreender a reação do senador Renan. Mas também não se pode deixar de estranhar a forma utilizada, contrária aos rituais de respeito recíproco entre poderes e autoridades. Sobre o episódio, é de se imaginar como teria reagido um Ulysses Guimarães diante de um tal atentado à autonomia do Parlamento. Para ser firme, como certamente seria, teria empregado a mesma forma?

O desrespeito à liturgia da democracia, nos tempos que correm, não tem ficado nos limites da cena política nacional. Há poucos dias, Donald Trump negou-se a prometer acatar o resultado das eleições. Com isso, contrariou uma liturgia essencial do sistema político americano. Proclamado o veredicto popular, todos devem acatá-lo. Ponto. Ao quebrar essa liturgia, talvez ali o candidato tenha selado a própria sorte nas eleições de 8 de novembro. Fica aberto o debate sobre as causas que têm levado esses atores, aqui e alhures, a tanto desprezo pela liturgia da democracia. A democracia delas pode prescindir?

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