EDITORIAL » Ministro defende a vaquejada

Publicação: 26/10/2016 03:00

A polêmica sobre as vaquejadas ganhou ontem um novo participante: o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. “Entendo que essa cultura é muito forte e tem que ser preservada”, afirmou ele em nota oficial, divulgada após encontro com vaqueiros e cavaleiros que faziam protesto na Esplanada dos Ministérios. Maggi ainda recebeu em seu gabinete representantes da Associação Brasileira de Vaquejadas (Abvaq). “Vamos avaliar, com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, como podemos permitir que haja a manifestação cultural, o esporte, a geração de empregos e a proteção dos animais”, prometeu ele, na mesma nota.

O assunto ganhou repercussão nacional no último dia 6, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada como “prática desportiva e cultural”. O pedido de inconstitucionalidade foi feito pela Procuradoria-Geral da República. Na opinião do relator do processo no STF, ministro Marco Aurélio Mello, a vaquejada é uma intolerável prática de “maus-tratos” e “tortura” contra os animais.

A decisão do Supremo foi apertada, 6x5 pela inconstitucionalidade. Ou seja: cinco ministros do Supremo avaliaram que a lei que permitia a prática não afrontava a Constituição. “Vejo com clareza solar que essa é uma atividade esportiva e festiva, que pertence à cultura do povo, portanto há de ser preservada”, disse o ministro Dias Toffoli, um dos cinco votos vencidos.

O julgamento do STF foi específico para uma lei do Ceará, mas os defensores da vaquejada temem que a decisão abra caminho para o banimento do que consideram “esporte” ou “atividade cultural”. Isso pode acontecer se for julgada alguma ação de amplitude nacional.  A posição do STG gerou mobilização nacional dos defensores da prática, que fizeram ontem manifestação em Brasília - lá estavam cerca de três mil vaqueiros e cavaleiros, principalmente do Nordeste, onde a atividade é mais comum que no resto do país.

Foi sensata a posição do ministro da Agricultura defendendo um maior debate sobre o assunto e propondo a regulamentação dos esportes que envolvam cavalos e bois (o Brasil tem hoje mais de 50 modalidades com esta característica). Não há dúvidas, como bem afirmou Dias Toffoli, que a vaquejada “pertence à cultura do povo”, e como tal deve ser avaliada.

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