A internet é terra [sem] COM lei
Flávia Carvalho
Advogada formada pela FDR da UFPE, idealizadora do grupo de pesquisa e extensão DDIT-UFPE e jovem Embaixatriz do Dia da Internet Segura 2019 de Pernambuco.
Publicado em: 15/03/2019 03:00 Atualizado em: 15/03/2019 08:45
A internet tem um potencial incrível para acelerar o progresso humano, empoderando pessoas e comunidades. Contudo, caso seja incorretamente utilizada, pode oferecer riscos e perigos para os seus usuários. Nesta era digital - também conhecida como a era da exposição - com regulação relativamente recente, público e privado se confundem, e sentimentos, que antes estavam presentes apenas no mundo offline, se desenvolvem no universo on-line.
Em razão disso, nos deparamos com novas complexidades potencializadas pela facilidade do acesso, que geram dificuldades para a convivência saudável entre os indivíduos, na rede e fora dela. Pode-se citar como exemplos o cyberbullying, o compartilhamento não consensual de conteúdo íntimo, disseminação de Fake News, vazamento de dados, entre outros. Não é preciso muito esforço para lembrar de casos de repercussão nacional e até internacional, como recentemente ocorreu com a cantora Luisa Sonza [vazamento de nude] e com a paisagista Elaine Caparroz [agredida por Vinícius Batista Serra, que conheceu virtualmente e marcou encontro pelas redes sociais].
Um marco foi ultrapassado no final de 2018 e, agora, 51% da população mundial têm acesso à Internet, segundo dados fornecidos pela ONU. O Brasil é o 4º (quarto) país com mais usuários no mundo, embora pouco mais da metade tenham acesso (67%), de acordo com a pesquisa TIC Domicílios, 2017. Deste modo, com uma maior inclusão, mudam-se, também, os comportamentos.
No dia 5 de fevereiro de 2019 foi comemorado o Dia da Internet Segura, sob o tema global “Juntos por uma #InternetMaisPositiva”. Desde então, várias ações simultâneas estão acontecendo ao redor do mundo para promover um ambiente mais seguro, ético e responsável na rede.
Ao longo de 2018, a ONG SaferNet Brasil recebeu 133.732 queixas de crimes por meio da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Dados atualizados demonstram que os mais denunciados foram pornografia infantil (60.002 denúncias), conteúdos de apologia e incitação a crimes contra a vida (27.716 casos); e violência contra mulheres/misoginia (16.717), que cresceu 1.639,54% em relação ao ano anterior. Já os casos mais atendidos pelo Canal de Ajuda da ONG foram vazamento de nudes/exposição íntima (669 casos), ciberbullying (407), fraudes e golpes (242), problemas com dados pessoais (215) e conteúdos violentos (112). Outros estudos também demonstraram que o brasileiro é o mais propenso a se deparar com notícias falsas online, se comparado com o resto do mundo; que idosos com idade acima de 65 anos são os que mais compartilham Fake News, e que grupos de família são o principal vetor de notícias falsas no Whatsapp.
As novas situações trouxeram a necessidade de profundas reflexões para que os problemas sejam enfrentados na mesma proporção e velocidade que a internet se move; e muitas delas ocorrem porque as pessoas têm a falsa ideia de anonimato quando estão navegando, ou de que o espaço digital não é alcançado pela lei, o que não é verdade. A mesma responsabilização ocorrida no mundo off-line também é feita no mundo on-line. Tanto quem cria o conteúdo, quanto quem compartilha pode ser punido. Por isso a importância de todos estarem atentos e conscientes sobre os seus direitos e deveres on-line.
Ninguém é anônimo na internet e existem meios para identificar o agressor.
Nas próximas sextas-feiras (22 e 29/3), neste espaço, apresentarei algumas dicas de como proceder e onde pedir ajuda, caso uma violação ocorra. Para saber mais sobre a iniciativa acesse o site diadainternetsegura.org.br, siga as hashtags oficiais #sid2019 e #internetmaispositiva e acompanhe a coluna opinião.
Em razão disso, nos deparamos com novas complexidades potencializadas pela facilidade do acesso, que geram dificuldades para a convivência saudável entre os indivíduos, na rede e fora dela. Pode-se citar como exemplos o cyberbullying, o compartilhamento não consensual de conteúdo íntimo, disseminação de Fake News, vazamento de dados, entre outros. Não é preciso muito esforço para lembrar de casos de repercussão nacional e até internacional, como recentemente ocorreu com a cantora Luisa Sonza [vazamento de nude] e com a paisagista Elaine Caparroz [agredida por Vinícius Batista Serra, que conheceu virtualmente e marcou encontro pelas redes sociais].
Um marco foi ultrapassado no final de 2018 e, agora, 51% da população mundial têm acesso à Internet, segundo dados fornecidos pela ONU. O Brasil é o 4º (quarto) país com mais usuários no mundo, embora pouco mais da metade tenham acesso (67%), de acordo com a pesquisa TIC Domicílios, 2017. Deste modo, com uma maior inclusão, mudam-se, também, os comportamentos.
No dia 5 de fevereiro de 2019 foi comemorado o Dia da Internet Segura, sob o tema global “Juntos por uma #InternetMaisPositiva”. Desde então, várias ações simultâneas estão acontecendo ao redor do mundo para promover um ambiente mais seguro, ético e responsável na rede.
Ao longo de 2018, a ONG SaferNet Brasil recebeu 133.732 queixas de crimes por meio da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Dados atualizados demonstram que os mais denunciados foram pornografia infantil (60.002 denúncias), conteúdos de apologia e incitação a crimes contra a vida (27.716 casos); e violência contra mulheres/misoginia (16.717), que cresceu 1.639,54% em relação ao ano anterior. Já os casos mais atendidos pelo Canal de Ajuda da ONG foram vazamento de nudes/exposição íntima (669 casos), ciberbullying (407), fraudes e golpes (242), problemas com dados pessoais (215) e conteúdos violentos (112). Outros estudos também demonstraram que o brasileiro é o mais propenso a se deparar com notícias falsas online, se comparado com o resto do mundo; que idosos com idade acima de 65 anos são os que mais compartilham Fake News, e que grupos de família são o principal vetor de notícias falsas no Whatsapp.
As novas situações trouxeram a necessidade de profundas reflexões para que os problemas sejam enfrentados na mesma proporção e velocidade que a internet se move; e muitas delas ocorrem porque as pessoas têm a falsa ideia de anonimato quando estão navegando, ou de que o espaço digital não é alcançado pela lei, o que não é verdade. A mesma responsabilização ocorrida no mundo off-line também é feita no mundo on-line. Tanto quem cria o conteúdo, quanto quem compartilha pode ser punido. Por isso a importância de todos estarem atentos e conscientes sobre os seus direitos e deveres on-line.
Ninguém é anônimo na internet e existem meios para identificar o agressor.
Nas próximas sextas-feiras (22 e 29/3), neste espaço, apresentarei algumas dicas de como proceder e onde pedir ajuda, caso uma violação ocorra. Para saber mais sobre a iniciativa acesse o site diadainternetsegura.org.br, siga as hashtags oficiais #sid2019 e #internetmaispositiva e acompanhe a coluna opinião.