Dois fenômenos ao longo da semana chamaram a atenção. O primeiro foi a queda no índice Bovespa superior aos movimentos das bolsas internacionais. O segundo foi a discussão da reforma da Previdência. Embora a proposta do governo ainda não tenha sido apresentada, houve discussões de alguns de seus aspectos principais, como idade mínima para aposentadoria, e principalmente dos procedimentos processuais na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estabeleceu que a reforma proposta deve passar pelas comissões na Câmara, não indo direto à plenária, como se cogitou no Executivo. Isso fará com que seu trâmite venha a ser mais longo e ela tenha mais chances de ser desidratada pelos deputados. Ou seja, dada a importância dessa reforma na estratégia econômica do governo federal, introduziu-se incertezas quanto ao esperado impacto dela nos próximos anos. Os deputados sempre tendem a ser generosos (irresponsáveis) com os recursos orçamentários (nosso dinheiro, sacado de nossas contas com impostas e multas) e por isso podem reduzir a economia prevista com a reforma.

Vale lembrar que desde que começou o Governo Bolsonaro, no início de janeiro, o Ibovespa tem se comportado de forma semelhante ao Dow Jones, índice da Bolsa de Nova York. Ele subiu relativamente, por motivações advindas de perspectivas boas de nossa economia, entre meados de setembro e final de dezembro. Desde então, ele tem subido, mas puxado pelo otimismo na economia mundial. Nada de sua elevação era de fato puxado por motivações específicas do Brasil. Tanto que a sua proporção em relação ao Dow Jones se manteve estável. Isso significa que desde seu início, o governo Bolsonaro não tem surpreendido positivamente. Tem apenas mantido o nível de otimismo relativo que existia antes do novo presidente assumir. Ao longo desta semana, contudo, caiu o otimismo relativo, quando se percebeu que a principal reforma será mais difícil do que se imaginava.

Talvez para facilitar a aprovação da reforma, ela deva incorporar algumas das sugestões introduzidas na reforma proposta no Governo Temer, como o aumento da arrecadação previdenciária sobre o faturamento do setor agropecuário, pois o déficit no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) advém principalmente das aposentadorias rurais. Boa parte do déficit do RGPS urbano pode ser revertido pelo crescimento econômico. Mecanismos do gênero tornam mais brando o impacto da reforma que atingirá todos os participantes do RGPS. A transição para as novas idades mínimas, por exemplo, pode ser mais suave. Isso certamente reduzirá as incertezas em torno de sua aprovação. Além disso, a reforma deve ser direcionada principalmente aos funcionários públicos, pois o déficit no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) chega a quase 150% da receita previdenciária pagas por funcionários e governo como contrapartida. Essa proporção é bem superior à mesma proporção entre déficit e receitas no RGPS (50%) e no RGPS urbano, 21%. Além disso, qualquer impacto do crescimento econômico nesse desequilíbrio será marginal. Portanto, é preciso realmente uma mudança de regras radical nesse caso.

Medidas como o aumento da contribuição patronal para a Previdência Social nos setores primários, com foco principal nos produtos de exportação, poderiam reduzir as perdas da maioria dos trabalhadores e por tal facilitariam sua aprovação. Além disso, o governo poderia reduzir o FGTS e transferir seu custo para trabalhadores e empresas para a previdência. Isso também poderia reduzir o impacto da necessidade de aumento da idade mínima. Medidas do gênero, que atenuem o impacto da reforma na maioria, pode facilitar sua aprovação e trazer de volta o otimismo com o novo governo, algo que contribuirá muito para o crescimento econômico do país. O fracasso da reforma, por outro lado, pode fazer o governo atual entrar em colapso.