O que realmente está em jogo sobre o futuro da educação?
Danilo Cabral
Deputado federal
Publicado em: 15/01/2019 03:00 Atualizado em: 15/01/2019 08:42
Em seu discurso de posse, proferido no dia 2 de janeiro, o novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, estabeleceu como prioridade o combate ao que denominou “marxismo cultural” e afirmou que não permitirá que “pautas nocivas” aos costumes sejam “impostas” ao país. A afirmação está em sintonia com o que disse Bolsonaro, na ocasião de sua posse como presidente da República, ao afirmar que pretende “unir o povo”, respeitando “as religiões e nossa tradição judaico-cristã” e “combater a ideologia de gênero”. Seguiu na mesma linha a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que disse que “menino veste azul e menina veste rosa”.
Essas afirmações revelam que o novo governo pretende dar visibilidade a temas relacionados a questões comportamentais e de demarcação ideológica. Com isso, Bolsonaro consegue reavivar a polarização que o levou à vitória nas eleições de outubro e ao mesmo tempo manter mobilizada sua base social enquanto dá andamento a medidas impopulares, que afetam diretamente a vida da população.
No caso da educação, a fala do novo ministro foi absolutamente vazia sobre as iniciativas que seriam adotadas para que o Brasil supere seus gargalos históricos. As pesquisas mais recentes do Inep revelam que 31,2% da população entre 18 e 24 anos não frequenta e não concluiu o ensino médio; somente 25,6% das crianças até 3 anos de idade frequentam creches; apenas 11,5 % de matrículas da educação básica são em tempo integral; somente 54% dos docentes da educação básica possuem formação superior compatível com a disciplina que lecionam; apenas 23,2% da população entre 18 e 24 anos está matriculada no ensino superior.
Somam-se a isso as condições dramáticas vividas pela grande maioria dos municípios brasileiros para o financiamento da educação, que atualmente sequer conseguem pagar o piso salarial dos professores. Segundo pesquisa elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em 2017, 85,9% dos municípios apresentam situação fiscal difícil ou crítica, sendo que 15,7% encerraram 2016 sem caixa para cobrir despesas do ano anterior.
Trata-se de problemas concretos, que, para serem superados, exigem iniciativa política e investimentos. Não serão solucionados pelo discurso ideológico contra o marxismo ou pela defesa apaixonada da família.
Por outro lado, o ministro da economia, Paulo Guedes, afirma que pretende retirar da Constituição Federal a obrigação de investimentos de mínimos dos tributos arrecadas em educação, que hoje são de 18% para União e 25% para estados e municípios. Obviamente, a retirada de exigência de patamares mínimos para a educação tem como objetivo reduzir ainda mais os investimentos na área. Essa é a questão central que se esconde por trás do discurso radical conservador.
Não vimos nenhuma menção de Bolsonaro ou de seus ministros sobre as astronômicas cifras de renúncias fiscais previstas no orçamento de 2019. A previsão é de que o governo concederá no ano que vem R$ 376,198 bilhões em incentivos fiscais, sendo que a projeção do déficit público é de R$ 139 bilhões. Para se ter uma ideia, o valor das renúncias equivale a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o total de investimentos em educação no Brasil, somados os aportes da União, de todos os estados, municípios, em 2015, foi equivalente a 5% do PIB.
Na verdade, Bolsonaro atende aos mesmos senhores que ditaram a política econômica de Michel Temer e, agora, o fazem disfarçados sob o mantra da defesa da família. A agenda econômica de Temer, aos poucos, vai se revelando e se encontrando nas entrelinhas das medidas propostas pela área econômica do novo governo. Assim como Temer, o governo Bolsonaro sinaliza com uma radical agenda de austeridade para as áreas sociais e cortes de direitos e, por outro lado, assegura liberdade total para os grandes grupos financeiros e para o agronegócio.
A cortina de fumaça lançada por meio do discurso radical conservador precisa ser dissipada. A grande questão que se coloca é que a redução dos patamares mínimos de investimentos é na verdade o que vai definir o futuro da educação brasileira. Sem recursos não construiremos mais creches, não valorizaremos nossos professores, não melhoraremos a infraestrutura de nossas escolas, enfim, a educação pública brasileira retrocederá.
Essas afirmações revelam que o novo governo pretende dar visibilidade a temas relacionados a questões comportamentais e de demarcação ideológica. Com isso, Bolsonaro consegue reavivar a polarização que o levou à vitória nas eleições de outubro e ao mesmo tempo manter mobilizada sua base social enquanto dá andamento a medidas impopulares, que afetam diretamente a vida da população.
No caso da educação, a fala do novo ministro foi absolutamente vazia sobre as iniciativas que seriam adotadas para que o Brasil supere seus gargalos históricos. As pesquisas mais recentes do Inep revelam que 31,2% da população entre 18 e 24 anos não frequenta e não concluiu o ensino médio; somente 25,6% das crianças até 3 anos de idade frequentam creches; apenas 11,5 % de matrículas da educação básica são em tempo integral; somente 54% dos docentes da educação básica possuem formação superior compatível com a disciplina que lecionam; apenas 23,2% da população entre 18 e 24 anos está matriculada no ensino superior.
Somam-se a isso as condições dramáticas vividas pela grande maioria dos municípios brasileiros para o financiamento da educação, que atualmente sequer conseguem pagar o piso salarial dos professores. Segundo pesquisa elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em 2017, 85,9% dos municípios apresentam situação fiscal difícil ou crítica, sendo que 15,7% encerraram 2016 sem caixa para cobrir despesas do ano anterior.
Trata-se de problemas concretos, que, para serem superados, exigem iniciativa política e investimentos. Não serão solucionados pelo discurso ideológico contra o marxismo ou pela defesa apaixonada da família.
Por outro lado, o ministro da economia, Paulo Guedes, afirma que pretende retirar da Constituição Federal a obrigação de investimentos de mínimos dos tributos arrecadas em educação, que hoje são de 18% para União e 25% para estados e municípios. Obviamente, a retirada de exigência de patamares mínimos para a educação tem como objetivo reduzir ainda mais os investimentos na área. Essa é a questão central que se esconde por trás do discurso radical conservador.
Não vimos nenhuma menção de Bolsonaro ou de seus ministros sobre as astronômicas cifras de renúncias fiscais previstas no orçamento de 2019. A previsão é de que o governo concederá no ano que vem R$ 376,198 bilhões em incentivos fiscais, sendo que a projeção do déficit público é de R$ 139 bilhões. Para se ter uma ideia, o valor das renúncias equivale a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o total de investimentos em educação no Brasil, somados os aportes da União, de todos os estados, municípios, em 2015, foi equivalente a 5% do PIB.
Na verdade, Bolsonaro atende aos mesmos senhores que ditaram a política econômica de Michel Temer e, agora, o fazem disfarçados sob o mantra da defesa da família. A agenda econômica de Temer, aos poucos, vai se revelando e se encontrando nas entrelinhas das medidas propostas pela área econômica do novo governo. Assim como Temer, o governo Bolsonaro sinaliza com uma radical agenda de austeridade para as áreas sociais e cortes de direitos e, por outro lado, assegura liberdade total para os grandes grupos financeiros e para o agronegócio.
A cortina de fumaça lançada por meio do discurso radical conservador precisa ser dissipada. A grande questão que se coloca é que a redução dos patamares mínimos de investimentos é na verdade o que vai definir o futuro da educação brasileira. Sem recursos não construiremos mais creches, não valorizaremos nossos professores, não melhoraremos a infraestrutura de nossas escolas, enfim, a educação pública brasileira retrocederá.