Currículo de Pernambuco

Armando Reis Vasconcelos
Diretor do Colégio Equipe e membro titular do CEEPE

Publicado em: 01/01/2019 09:00 Atualizado em:

As atividades de 2018 do Conselho Estadual de Educação foram encerradas com a aprovação do Parecer que reconhece o documento Currículo de Pernambuco, em quatro volumes, Educação Infantil e Ensino Fundamental, como referência curricular para o sistema de ensino do Estado de Pernambuco bem como para o sistema de ensino dos municípios pernambucanos e das escolas particulares.

Tive a honra de integrar a Comissão de Relatoria do referido Parecer. Neste artigo faço algumas considerações sobre as quais assumo inteira responsabilidade.

O Currículo de Pernambuco foi elaborado em articulação pela Secretaria Estadual de Educação e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME). O documento foi produzido com a participação de gestores e de professores em seis seminários regionais realizados no período de agosto a setembro de 2018, “na perspectiva de se construir uma referência curricular que contemplasse a identidade cultural, política, econômica e social do Estado de Pernambuco.”

Em dezembro de 2017 o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), contendo especificações do que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e particulares brasileiras. A BNCC define os objetos de conhecimento (conteúdos) e as habilidades a serem aprendidas pelos estudantes. Como lembra Cesar Callegari, do CNE, “a Base não é currículo... É uma plataforma mediante a qual os currículos específicos e planos de trabalho de professores, escolas e redes de ensino possam ser elaborados... A BNCC deve ser observada pelos Estados e Municípios e ser tomada como referência(grifo nosso) obrigatória para a articulação de outros concorrentes para uma educação com qualidade.” É fundamental ter clareza que os documentos curriculares em todos os níveis são referência. O conselheiro Callegari é enfático ao afirmar, ao final do artigo Uma Base Curricular para o Brasil que deverá ser preservada “a liberdade de escolha de concepções, abordagens, métodos e estratégias de ensino por parte dos educadores e suas escolas, liberdade que é o esteio da invenção e reinvenção cultural, crítica e criativa do currículo e da própria educação.” Um dos potenciais da BNCC é a superação da atual fragmentação e do enciclopedismo curricular. É preciso “cuidar para que essa Base Curricular promova a integração e articulação entre as diferentes áreas de conhecimento e, com isso, o desenvolvimento do pensamento crítico, dos valores e das atitudes demandados nessa quadra da história da humanidade.”

Convém esclarecer que as propostas curriculares em níveis nacional e estadual só contemplam a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. A BNCC Ensino Médio foi aprovada pelo CNE em 4 de dezembro de 2018 e homologada em 14 de dezembro de 2018. Ao longo de 2019, portanto, serão procedidas as análises em âmbito estadual à semelhança do que foi feito com as duas primeiras etapas da Educação Básica. O Currículo de Pernambuco está redigido em consonância com a BNCC. Os configuradores curriculares nos diversos componentes estão organizados com um grande esforço para ajudar o alcance dos objetivos gerais e específicos que são os mesmos da BNCC. Cabe à cada escola incluir no seu currículo as especificidades da cultura regional e local. A esse esforço Callegari chama de “reinvenção autoral.”

A implementação da BNCC e, portanto, do Currículo de Pernambuco só é viável com professores e demais profissionais da escola bem formados e com carreira adequadamente estruturada.

O lamentável quadro da educação básica no Brasil em que “mais da metade das crianças brasileiras não sabe ler, escrever e contar depois de três anos frequentando a escola, quando todos deveriam estar alfabetizados e apenas 54% dos jovens conseguem concluir o ensino médio com 19 anos e os que conseguem chegar a esse ponto carregam severos déficits em relação aos conhecimentos esperados e necessários para a continuidade dos estudos ou para sua inserção no mundo do trabalho “só será revertido com professores que na sala de aula criem condições para os alunos aprenderem. O livro “Lições Finlandesas 2.0 O que a mudança educacional na Finlândia pode ensinar ao mundo” narra no capítulo 3 “A vantagem Finlandesa: os professores.”

Não há outro caminho. Aprendamos a lição para que o Currículo de Pernambuco não fique no papel.

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