O asfalto, os buracos e as dúvidas

Vladimir Souza Carvalho
Magistrado

Publicado em: 06/12/2018 03:00 Atualizado em: 06/12/2018 09:28

Quando vejo o buraco no meio do asfalto, independentemente do tamanho, invoco a cárie do dente. O buraco é a cárie que nasce do asfalto mal colocado no solo, a abrir fendas para a água passar. E se passa é porque encontra condições para tanto. O dente abre espaço para a cárie pelo uso de excesso do doce, entrelaçado com a  falta de escovação. Buraco de asfalto e cárie dentária se equivalem. Nada de anormal.

O que não eu soube responder, um dia desses, conversando com um cientista da administração pública, é se o buraco no asfalto, que, aliás, é mui comum em nossas ruas e rodovias, abate o preço do serviço no momento da oferta de propostas. Pairou a dúvida. Antes de tudo, é de se verificar se o edital prevê um abatimento permitindo que se coloque, em algum lugar, o asfalto mais fino - é apenas uma suposição, não estou a chamar ninguém de ladrão, por ora, ressalte-se.

Depois, achei meio complicado, afinal a lei de licitação não se refere ao buraco do asfalto, nem conheço nenhum caso em que dito buraco foi objeto de discussão judicial, com o ente público querendo pagar menos do que o acordado, em decorrência do surgimento posterior de buraco no asfalto. Tampouco encontrei nenhum julgado enfrentando a temática em foco, de modo que terminei indo para um lado, para outro, acentuando alguma coisa aqui e ali na Lei 8.666, de 1993, enveredando por outras trilhas, a fim de não passar o recibo do despreparo.

Depois, remoendo a conversa, afundei numa só realidade: há remendos no asfalto, visível a olho nu. O remendo também integra o edital do leilão? Até que o remendo é bonito, parecendo pintura na qual a linha reta predomina, dando ao asfalto um colorido diferente. Entonce, me veio à cabeça a realidade de que, antes de ser obra de arte, reflete a deficiência técnica que alguém se utiliza para forrar as ruas e estradas. A gente  ainda é mui primária na arte de asfaltar as ruas! Por burrice ou por sabedoria? Achei melhor não me aprofundar, o remoto receio de vislumbrar assalto no asfalto...

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