No próximo dia 12 de novembro a população do bravo Leão do Norte será agraciada com a abertura do Museu da Academia Pernambucana de Letras. De grande magnitude cultural, tal acontecimento se deve à junção de forças do trinômio Museu, Lei Rouanet e a própria APL.

Sobre o primeiro, o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) define o equipamento cultural em questão como “um espaço fascinante onde se descobre e se aprende, local em wque se amplia o conhecimento e se aprofunda a consciência da identidade, da solidariedade e da partilha”. É por meio dos museus que a vida social recupera a dimensão humana que se esvai na pressa do tempo. Eles funcionam como espelhos que revelam as histórias apagadas no turbilhão do cotidiano. E quando somos acolhidos por um deles, passamos a saber mais de nós mesmos. Não à toa, sofremos tanto quando ocorrem tragédias como a que nos foi afligida no último dia 2 de setembro com o incêndio do Museu Nacional. Todo museu brasileiro somos nós.

Em relação a Rouanet, alguns esclarecimentos rápidos. A legislação que se convencionou chamar pelo sobrenome do ex-Ministro da Cultura do governo Collor, na verdade, é apenas um dos três mecanismos de financiamento cultural do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC. Ele é o destinado ao incentivo fiscal (também chamado de mecenato), sendo os outros dois o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), que consiste na comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos, de cunho comercial, com participação dos investidores nos eventuais lucros (nunca foi regulamentado); e o Fundo Nacional da Cultura (FNC), que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido, com prioridade para realização de seleções públicas com comissões representativas, independentes e específicas, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes (os editais, por exemplo).

Dos dois mecanismos disponíveis aos cidadãos do país, o mecenato vem injustamente sendo alvo de vários ataques por setores da sociedade brasileira. Rechaço aqui apenas o mais contundente deles: o de que o MinC dá dinheiro aos artistas através do incentivo fiscal. Isto não é real. O ministério apenas aprova projetos culturais com base nos instrumentos normativos relacionados a lei, que se referem tão somente às suas viabilidades técnicas de execução, sem qualquer critério estético ou de predileção por parte do Estado. A decisão sobre os conteúdos dos projetos a serem financiados é, portanto, dos detentores de renúncia fiscal, sejam pessoas jurídicas ou pessoas físicas.

Por fim, no que diz respeito a Academia Pernambucana de Letras, não choverei no molhado, afinal, a instituição centenária fundada por Carneiro Vilela já possui o notório reconhecimento da comunidade local. E não seria para menos, pois a APL, além de abrigar acadêmicos de inestimáveis contribuições literárias, vem desenvolvendo no antigo casarão do Barão Rodrigues Mendes uma rica programação de conferências, concertos, lançamentos de publicações, entre outras ações culturais e, agora, as atividades do seu novo museu.

Ao abrir suas portas, o Museu da Academia Pernambucana de Letras se juntará ao Museu da Língua Portuguesa, ao MASP, ao Museu do Amanhã e a tantas outras valorosas instituições museológicas brasileiras que fizeram/fazem uso desse importante mecanismo de financiamento cultural do país.