A cultura organizacional e o compliance

Mariana Bandeira Cunha da Fonte
Advogada, especializada em Direito Empresarial, Governança Corporativa e Compliance

Publicado em: 06/11/2018 03:00 Atualizado em: 06/11/2018 13:51

Pode-se afirmar com segurança que o Brasil tem avançado no combate à corrupção há um bom tempo. Exemplos dessa mudança social são a entrada em vigor da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13) e do seu decreto regulamentador (Decreto nº 8.420/15), estimulando o aumento dos casos de investigação e punição.

A iniciativa privada tem sido igualmente um agente dessa transformação. Os Programas de Integridade ou Programas de Compliance têm sido o mecanismo adotado pelas empresas para difundir internamente os valores de transparência e ética na condução dos negócios. As empresas que adotam um programa de compliance desfrutam de diferencial competitivo e ganhos operacionais. Afinal, prevenir riscos minimiza perdas, e, consequentemente, aumenta ganhos.

Tais programas consistem, basicamente, em um conjunto de medidas e ferramentas de gestão empresarial adotadas pela empresa, com o objetivo de prevenir e detectar condutas ilegais, e, também, promover uma cultura de cumprimento das leis. Contudo, antes mesmo de se abordar quais são os elementos de um programa de compliance efetivo, é importante fazer uma provocação inicial aos empresários: qual é a forma de se fazer negócios na sua empresa?

Existe uma famosa frase de Peter Drucker que diz que “a cultura engole a estratégia no café da manhã”. Traduzindo para o compliance significa que a cultura organizacional impacta diretamente na estratégia de conformidade da empresa, podendo, assim, ser o maior obstáculo na implantação de um programa de compliance.

Para tornar aderente um programa, o profissional responsável deverá necessariamente atuar em parceria com o RH da empresa. Será preciso criar regras em consenso com as particularidades de seus colaboradores. Os planos de cargos e carreiras, bem como as políticas de retenção de colaboradores, são, por exemplo, decisões empresariais internas que impactam diretamente no ânimo dos funcionários.

A transparência e a legalidade na condução diária dos negócios são suficientes para demonstrar a cada colaborador os reais valores da sua corporação. Ao abrir mão de negócios lucrativos, em defesa de agir de forma correta, o empresário cria um ambiente compliant, adequado para um programa com real propósito.

O Programa de Integridade, portanto, é hoje ferramenta de gestão essencial para uma empresa ética. Contudo, todo esforço (e custo) será inócuo se a cultura organizacional não for considerada um dos pilares de sustentação do programa de compliance.


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