Setenta anos de Direitos Humanos
Bartolomeu Bueno
Desembargador do Tribunal de Justiça, presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE e presidente da Associação Nacional dos Desembargadores
Publicado em: 16/10/2018 03:00 Atualizado em: 16/10/2018 08:50
Antes da criação da ONU em 1945, várias guerras em diversas partes do mundo violavam os direitos naturais dos seres humanos envolvidos nos conflitos, não apenas os militares mas também civis, idosos, mulheres e crianças, especialmente durante as duas grandes guerras mundiais de 1914 e 1939.
Em 10 de dezembro de 1948, foi adotada e assinada pela Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que passou a ser o principal documento a garantir a dignidade a todo ser humano, independente de povos, nações, etnia e pensamento político ou religioso, raça, cor ou sexo.
Antes, porém, os direitos humanos sempre existiram, foram reconhecidos, garantidos e protegidos em alguns documentos ao longo da história, tais como tratados, convenções, declarações, proclamações, regras, diretrizes, recomendações, princípios, acordos bilaterais e multilaterais, firmados entre Estados Soberanos ou Nações reconhecidas na ordem internacional como assemelhados a Estados, como por exemplo o Povo Palestino.
A declaração dos Direitos Humanos, o mais importante documento mundial a elencar os direitos inalienáveis de todo e qualquer cidadão, tem como objetivo precípuo garantir a liberdade, a Justiça e a paz mundial.
Todos os direitos elencados nos 30 artigos da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, foram recepcionados na vigente Constituição da República Federativa do Brasil, no seu artigo 5º e 77 incisos, mais os inúmeros parágrafos e alíneas, assumindo a condição de Direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos de todos os cidadãos brasileiros.
Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, adotei como lema do órgão que tenho a honra de integrar e presidir, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DE TODOS, até mesmo para desmistificar o entendimento equivocado de muitas pessoas de que aqueles que defendem os direitos humanos só cuidam dos direitos de presos e de pessoas que praticaram ilícitos penais.
O fato é que, no dia 10 de dezembro de 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o mais importante, necessário e insubstituível documento em defesa da dignidade inerente a todos os membros da família humana, completará 70 anos de existência, e deve ser considerado por todos nós e em especial por cada pessoa investida de autoridade e poder de implementa-la, a Bíblia que deve ser diariamente lida para orientar nossas ações, na busca de uma Nação Mundial, ou seja, a Nação da Humanidade, onde todos serão efetivamente iguais em direitos e deveres, sem qualquer distinção de raça, cor, país de origem, povo, sexo, gênero, religião ou ideologia política.
Nesses 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos nós haveremos de comemorar a sua já longa existência, mas sobretudo continuar incansavelmente a busca por um mundo de liberdade, igualdade e Justiça.
Em 10 de dezembro de 1948, foi adotada e assinada pela Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que passou a ser o principal documento a garantir a dignidade a todo ser humano, independente de povos, nações, etnia e pensamento político ou religioso, raça, cor ou sexo.
Antes, porém, os direitos humanos sempre existiram, foram reconhecidos, garantidos e protegidos em alguns documentos ao longo da história, tais como tratados, convenções, declarações, proclamações, regras, diretrizes, recomendações, princípios, acordos bilaterais e multilaterais, firmados entre Estados Soberanos ou Nações reconhecidas na ordem internacional como assemelhados a Estados, como por exemplo o Povo Palestino.
A declaração dos Direitos Humanos, o mais importante documento mundial a elencar os direitos inalienáveis de todo e qualquer cidadão, tem como objetivo precípuo garantir a liberdade, a Justiça e a paz mundial.
Todos os direitos elencados nos 30 artigos da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, foram recepcionados na vigente Constituição da República Federativa do Brasil, no seu artigo 5º e 77 incisos, mais os inúmeros parágrafos e alíneas, assumindo a condição de Direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos de todos os cidadãos brasileiros.
Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, adotei como lema do órgão que tenho a honra de integrar e presidir, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DE TODOS, até mesmo para desmistificar o entendimento equivocado de muitas pessoas de que aqueles que defendem os direitos humanos só cuidam dos direitos de presos e de pessoas que praticaram ilícitos penais.
O fato é que, no dia 10 de dezembro de 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o mais importante, necessário e insubstituível documento em defesa da dignidade inerente a todos os membros da família humana, completará 70 anos de existência, e deve ser considerado por todos nós e em especial por cada pessoa investida de autoridade e poder de implementa-la, a Bíblia que deve ser diariamente lida para orientar nossas ações, na busca de uma Nação Mundial, ou seja, a Nação da Humanidade, onde todos serão efetivamente iguais em direitos e deveres, sem qualquer distinção de raça, cor, país de origem, povo, sexo, gênero, religião ou ideologia política.
Nesses 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos nós haveremos de comemorar a sua já longa existência, mas sobretudo continuar incansavelmente a busca por um mundo de liberdade, igualdade e Justiça.