A democracia ameaçada

José Luiz Delgado, professor de Direito da UFPE

Publicado em: 13/10/2018 03:00 Atualizado em: 14/10/2018 14:55

Sim, a democracia e a ordem constitucional estão em risco. Aquilo que reconquistamos há 30 anos, a duras penas (e não pela luta de muitos que hoje posam de heróis daquelas batalhas, mas de fato lutavam explicitamente pela implantação de uma ditadura de esquerda no Brasil), a saber, a ordem democrática, a cidadania, o regime da liberdade e do pluralismo, tudo isso está de fato profundamente ameaçado. Mas não, obviamente, pela provável eleição de Bolsonaro. E sim, pela improvável eleição de Haddad. Os temores, fartamente divulgados (por uma mídia tendenciosa e seletiva), de “golpe” a ser desferido por Bolsonaro são francamente ridículos.

Ameaça à democracia é, sim, e grande, e grave, uma eleição de Haddad. Não por ele, que parece ponderado, sensato, bem intencionado. Mas por suas circunstâncias. Pelo fato de que jamais conseguirá se libertar dos seus tutores – a começar pelo presidiário e pela turma (radical, raivosa, totalitária e corrupta) que domina hoje o PT. Ainda existem bons nomes no PT, mas esses não têm nenhum poder sobre os rumos partidários. A cúpula dominante hoje no PT é um grupo liberticida e antidemocrático. Que nem mais se esconde. Quer usar os instrumentos e as liberdades democráticas para golpear a democracia. Como na Venezuela, na Bolívia, para nem falar de Cuba – a mais longeva ditadura do mundo, que todos os esquerdófilos veem com bons olhos.

Dizem abertamente que querem fazer uma Constituinte “exclusiva” – mas como Constituinte, sem ruptura? Querem fazer (está lá, no programa do PT) “reforma política com participação popular”. O que é isso? Sem o Congresso? Mas o que é o Congresso senão a expressão direta e legítima dessa “participação popular”?

Querem o regime do pensamento único, que não admite e não pode conviver com divergências, como está evidente na prática diária, reiterada, de muitos de seus militantes. Intolerantes, radicais, agressivos, promovem todo dia badernas e violências para não permitir que alguma ideia divergente seja apresentada.

Querem fazer “controle social” da mídia. Está lá, também, no programa do PT: O que é isso? Não querem criar um novo órgão de imprensa, que se revele brilhante e conquiste leitores (como Getúlio fez); querem é controlar, dominar, destruir, abafar, aparelhar os jornais, revistas, televisões já existentes (e muitos deles, idiota e suicidamente, ainda os apoiam...)

Querem fazer “controle popular do Judiciário”. Já o PNDH 3 anunciava isso: nos conflitos de terra (ou seja, nas invasões de propriedades rurais) substituir o acesso ao Judiciário pela mediação de umas tantas “comissões de arbitragem” populares, nomeadas, claro, por eles. Têm absoluto desapreço pelas decisões do Judiciário, tanto que forçavam para um presidiário ser candidato a presidente... E o pobre do Haddad, bom preposto, vai ter de ir toda semana à prisão para receber suas ordens... A grande pergunta que já está sendo feita ao candidato é esta: em matéria de segurança, o que pretende fazer para que presos não liderem, de dentro dos presídios, organizações criminosas externas?

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.