O valor da democracia

Alexandre Rands Barros
Economista, PhD pela Universidade de Illinois e presidente do Diario de Pernambuco

Publicado em: 06/10/2018 03:00 Atualizado em: 08/10/2018 08:54

A democracia é um bem que beneficia todos os cidadãos de um país, mas muitas vezes não é devidamente valorizada, pois quando ela vai mal, seus efeitos não são sentidos necessariamente de forma imediata. Como pressão alta, diabete e colesterol alto em um indivíduo, a fragilidade da democracia corrói a saúde de uma sociedade aos poucos. Policiais nas ruas se tornam mais arrogantes e passam a maltratar a população desnecessariamente. Pessoas pobres passam a apanhar muitas vezes sem nem saber porque. Burocratas nas repartições públicas desrespeitam os direitos dos cidadãos, introduzindo multas e ônus processuais de forma arbitrária, penalizando cidadãos, seja com esperas desnecessárias, ou simplesmente desrespeitando direitos básicos, como acesso a aposentadorias ou análises justas de pedidos de reconsideração de impostos indevidos. A corrupção passa a imperar, pois os indivíduos no setor público tornam-se menos sujeitos a auditorias e questionamentos sociais. Assim foi no Brasil de Paulo´s Maluf, Mário Andreazza´s e tantos outros nomes de destaque da corrupção da época dos militares. As informações dos assaltos aos cofres dos governos às vezes se tornavam de conhecimento público, mas nada era investigado. Nenhum desses corruptos enfrentou uma Lava-Jato, como está ocorrendo com os delinquentes mais recentes.

Quando a democracia é corroída, o crescimento econômico é prejudicado pela falta de criatividade e inovação que são maiores em ambientes que são propensos ao debate de ideias. A desconfiança geral das pessoas reduz sua capacidade de cooperar em iniciativas que podem ter resultados produtivos importantes. As inseguranças dos empresários quanto ao cumprimento das regras estabelecidas também reduzem investimentos que podem ter efeito importante no crescimento econômico. A alocação dos recursos do setor público também é mais ineficiente quando não há democracia. Estudos recentes realizados por economistas confirmam que há esse impacto positivo da democracia no crescimento econômico. Ou seja, quando a democracia é corroída, as perspectivas de crescimento econômico tornam-se menores.

Estamos num momento rumando a uma eleição para presidente em que os candidatos mais bem colocados nas pesquisas têm como uma das bases de suas campanhas a defesa do desrespeito às instituições, tornando a arbitrariedade uma bandeira política. O candidato Bolsonaro defende a violência e a discriminação contra minorias explicitamente. O segundo colocado nas pesquisas, Fernando Haddad, por seu lado, defende que as decisões do Supremo Tribunal Federal não deveriam ser respeitadas quando o prejudicado for um amigo dele e apregoa a rejeição dessas decisões quando elas não forem como ele queria, trabalhando fortemente para desmoralizar todo o aparato jurídico do país. O respeito às instituições é um dos postulados básicos da democracia, quando elas são construídas com participação da sociedade ou de seus representantes, legitimamente eleitos, como é o caso no Brasil. Candidatos que resolvem menosprezá-las estão simplesmente atacando a democracia.

Por isso, os cidadãos de bem desse país, estarão diante de uma situação inusitada. Vão às urnas com as perspectivas de saírem delas pior, com a vitória de forças antidemocráticas. Para que isso não ocorra, caberá a cada um de nós afrontar as pesquisas, ter a consciência do valor da democracia e escolher candidatos que respeitem as regras institucionais estabelecidas. Em Pernambuco, o desafio maior dos eleitores é rejeitarem a persuasão antidemocrática das máquinas de campanhas milionárias, que já comprometem a necessária isenção futura das ações do setor público. Certamente, eles terão 90 instrumentos para fazer isso.

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