O pitoresco na Justiça

Roque de Brito Alves
Advogado

Publicado em: 20/09/2018 03:00 Atualizado em: 20/09/2018 08:56

1 – Sendo a pena máxima do crime de homicídio qualificado de 30 (trinta) anos, o acusado ao ser condenado a 29 (vinte e nove anos) e 9 (nove) meses pelo presidente do Tribunal do Júri disse alto e bom som arrogantemente: “Dr.! Arredonde logo para trinta”...

2 – Tendo o acusado recebido a orientação para negar tudo que lhe fosse perguntado, na primeira pergunta do juiz sobre o seu nome, ao interrogá-lo, respondeu: “Saiba o dr. que é a primeira coisa que eu nego!”.

3 – Tendo a testemunha dito ao juiz que vira “o cadáver do morto”, juiz interrompeu-a dizendo que “cadáver do vivo era um fantasma” ...

4 – O advogado do interior ao defender o acusado que matara a esposa ao surpreendê-la em flagrante adultério, limitou-se a levantar-se, olhar demoradamente para a sala lotado do povo de pequena cidade do interior e disse olhando para cada um dos jurados: “Se os jurados não absolverem o meu constituinte são “cornos” também!” ... O resultado não poderia ter sido outro: foi absolvido por unanimidade ...

5 – O presidente do Júri encerrou o julgamento dissolvendo o Conselho de Sentença, quando viu que durante os debates entre acusação e defesa e apesar de ser chamado pelo nome um dos jurados dormia o sono dos justos...

6 – Sendo bem clara a legítima defesa do acusado, o próprio promotor público, em poucas palavras, pediu a sua absolvição, porém os jurados resolveram condená-lo pois ficaram “indignados” com o defensor que, entusiasmado, falou durante duas horas sobre a legítima defesa, desde a teoria de Cícero na antiga Roma...

7 – Advogado recém-formado, sem experiência da terminologia do foro, encontra o escrivão do júri na rua que lhe diz: “Dr. tem um processo para o sr. “falar” lá no cartório” e dirigindo-se apressadamente ao chegar no cartório pergunta ao funcionário muito espantado: “Qual é o processo aí que deseja falar comigo?”...

8 – Percebendo o juiz a má vontade da testemunha no esclarecimento do fato, no júri, submeteu-a a um longo depoimento e no seu término, a testemunha assinou e antes de deixar a sala do júri disse para o juiz: “Vê se me esquece, tá”!...

9 – Encontrado um chapéu perto do cadáver da vítima, alguém foi acusado pelo crime, pois seria o dono do chapéu, o que sempre negava e o júri resolveu absolvê-lo, pois considerou tal prova muito precária. Absolvição já definitiva, pois o promotor não tinha apelado da mesma, dez dias depois o acusado absolvido foi ao cartório da cidade dizendo que desejava falar com o juiz e ao lhe ser perguntado o que queria, respondeu que tinha vindo buscar o seu chapéu ...

10 – Em uma perícia sobre o crime de estupro, o perito escreveu como resposta a um quesito de um formulário oficial qual tinha sido “o instrumento do crime”, respondeu: “Instrumento perigoso à moralidade pública”...

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