Editorial Saneamento é indispensável para a saúde

Publicado em: 31/08/2018 03:00 Atualizado em: 31/08/2018 09:22

Nos últimos três anos, o Brasil enfrentou graves epidemias — dengue, chikungunya, zika, que são recorrentes a cada verão, por causa da proliferação do mosquito Aedes aegypti. A falta de saneamento básico cria o cenário ideal para que essas e outras doenças comprometam a vida dos brasileiros. Embora a saúde seja a primeira das preocupações dos cidadãos, seguida da educação e da segurança, os usuários da rede pública não fazem uma associação direta entre as moléstias e a falta de saneamento básico.

Os brasileiros reclamam, com toda a razão, da qualidade do atendimento em unidades de saúde, das eternas filas, da falta de profissionais, de leitos, equipamentos e medicamentos. Mas a maioria se esquece de exigir, igualmente, mais investimentos em saneamento, coleta e tratamento adequado dos dejetos e do lixo, tanto urbano quanto rural.

Hoje, 43% da população brasileira vivem em cidades sem rede de tratamento de esgoto. Na Região Norte, 90% não contam com esse serviço nem 17% dos que moram no Sudeste. Segundo o Instituto Trata Brasil, a água tratada chega a 83,3% dos brasileiros e 35 milhões de pessoas não têm acesso ao fornecimento de água potável.

Na avaliação da Organização Mundial de Saúde (OMS), a falta de saneamento e a má qualidade da água, além da destinação inadequada do lixo, dos dejetos e os ambientes poluídos concorrem para a proliferação de doenças em todo o país. Uma das mais recorrentes é a diarréia, que afeta principalmente crianças e eleva a taxa de mortalidade infantil, pela ingestão de água não tratada. Em 2011, as internações por diarréia custaram R$ 140 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Estudo do Instituto Trata Brasil, em 2016, constatou, nos 100 maiores municípios brasileiros, que 90% dos esgotos em áreas irregulares não são coletados. O abastecimento de água tratada também não chegava a essas localidades, quando chegava era por meio de ligações clandestinas. Todos esses fatores se somam para que, no país, ainda haja esgotos correndo a céu aberto, canalização irregular de água que contamina o sistema de abastecimento e lixo acumulado em locais inapropriados. Resultado: poluição de rios e mananciais e proliferação de doenças.

O presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.329, que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb), em agosto de 2016. Ainda assim o Brasil não cumprirá, até 2033, a meta de universalização do saneamento básico. Para a Confederação Nacional da Indústria, o objetivo só deverá ser alcançado em 2054, ao custo estimado de R$ 508,4 bilhões. Esse valor seria dividido entre União (59%), estados e municípios.

Embora tenha grande impacto na saúde dos brasileiros, o tema raramente é abordado pelos presidenciáveis. Negligenciar a demanda por saneamento básico seria o mesmo que cultivar os vetores e focos de doenças que agridem a população, elevam os gastos com saúde pública, impactam na economia e realimentam um círculo vicioso de prejuízos que coloca o Brasil no mesmo patamar dos países subdesenvolvidos.

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.