Editorial Descaso com a infância e a juventude

Publicado em: 16/08/2018 03:00 Atualizado em: 16/08/2018 08:55

Começa hoje a campanha dos candidatos a presidente da República, senadores, deputados, governadores, deputados estaduais e distritais. O país está em frangalhos. A previsão do rombo fiscal é de R$ 159 bilhões em 2019. Mais de 13 milhões estão desempregados. No ano passado, 63.880 brasileiros foram vítimas de homícidio. Os serviços públicos de saúde, educação e segurança são caóticos. Empresas nacionais e estrangeiras, por cautela, ante a insegurança natural que as eleições provocam, retraíram os investimentos. A maioria da sociedade se sente abandonada e sem disposição de ir às urnas em outubro. Há muito descrédito na classe política, decorrente dos sucessivos escândalos de corrupção.

Os desafios para os eleitos aos poderes Executivo e Legislativo federal e estadual são imensuráveis. Entre eles, a situação de crianças e adolescentes. Esse segmento da sociedade está sempre presente em discursos, debates e promessas, como sendo o futuro do país e, portanto, exige um tratamento diferenciado e especial de governantes e políticos.

Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) produziu o estudo Pobreza na Infância e Adolescência, divulgado na terça-feira. O documento mostra que 61% de crianças e jovens até 17 anos vivem na pobreza, tanto pela condição financeira quanto pela privação de direitos, como educação, informação, moradia, água, saneamento básico e proteção contra o trabalho infantil.

A pobreza afeta 18 milhões (34,3%) de meninos e meninas, com renda per capita mensal de R$ 346, na área urbana, e R$ 269, na rural. Desse total, 6 milhões enfrentam graves dificuldades financeiras, mas têm os seis direitos citados no estudo garantidos. O estudo revela, ainda, que 49,7% (fatia dos 61%) — quase metade dos brasileiros até 17 anos — têm privações múltiplas, sendo que 13,9 mil crianças e adolescentes estão absolutamente à margem das políticas públicas, ou seja, não têm acesso a nenhum direito previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na legislação infraconstitucional.

Em síntese, os dados da Pnad 2015 mostram que 13,3 milhões de crianças e jovens não são beneficiados pelo saneamento, 8,8 milhões estão privados da educação, 7,6 milhões do acesso à água; 5,9 milhões, de moradia; e 2,5 milhões são vítimas do trabalho precoce. A negligência do poder público, em todas as instâncias, contribui para a construção de um futuro com traços de séculos passados, voltada à perpetuação da pobreza e da miséria. Mudar esse perfil deixou de ser desafio, mas obrigação dos eleitos, a fim de colocar o Brasil no grau civilizatório do século 21.

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