Os primeiros cem dias

Publicado em: 09/08/2018 03:00 Atualizado em: 09/08/2018 08:50

Afinal, vejo alguém pregando o que sempre sustentei: a falsidade desse mito da “governabilidade”, em nome do qual o governante precisaria viver negociando com os parlamentares, agachando-se diante deles, oferecendo cargos, ministérios e departamentos para conseguir aprovar uns tantos projetos. Se isso pode ser a essência do parlamentarismo (mais uma razão para rejeitar esse sistema de governo, que não presta, ao menos entre nós), não deve ter vez no presidencialismo, no qual a força do Executivo decorre direta e exclusivamente do mandato popular. Eis que agora o candidato Álvaro Dias está dizendo isso com todas as letras: que vai procurar levar suas propostas diretamente à opinião pública e, com a força dela, as encaminhará ao Congresso. (Parece que Ciro Gomes está sustentando a mesma estratégia, falando de um prazo maior, os primeiros 6 meses). Propostas anunciadas com toda clareza durante a campanha eleitoral terão, uma vez vitoriosas nas urnas, peso substancial, a que o Congresso não haverá de se contrapor. Mesmo que sejam contra seus interesses mais imediatos, mais egoístas, mais corporativistas; mesmo que seja contra ele mesmo. A história  mostra que raramente o Congresso ousa dissentir do sentimento popular.

Para isso, os primeiros cem dias, observa Álvaro Dias, ou os primeiros seis meses, segundo Ciro Gomes, serão absolutamente decisivos. É quando o presidente, recém-consagrado nas urnas, tem prestígio popular suficiente para apresentar iniciativas arrojadas ao Congresso. Perfeita estratégia.

Ao invés de coligações, tanto nas candidaturas quanto no governo presidencialista, deformado como “presidencialismo de coalizão”, o que o candidato – também o presidente eleito –  deve fazer é dialogar diretamente com o eleitorado, apresentar as suas ideias (se as tiver), anunciar projetos. Com a legitimidade advinda das urnas, ou do povo (em nome de quem todo o poder é exercido), como ousará o Congresso rejeitá-las? As coligações podem dar recursos financeiros e tempo de televisão, mas também podem ser um mal, na medida em que comprometem os candidatos com práticas nefandas e com fisiologismos. A pretendida co-responsabilidade no governo é uma farsa e uma farra, consistindo muito mais no fatiamento da administração para proveito próprio e do partido, do que busca do verdadeiro bem nacional, que é completamente deixado de lado.

Nos meses iniciais, podem ser adotadas medidas com que o país inteiro sonha, e o Congresso jamais (em condições normais) mexeria: reduzir o número de senadores, de 3 para 2 por Estado; reduzir o número de deputados federais; também de deputados estaduais e de vereadores; diminuir o número de assessores parlamentares; cortar mordomias e privilégios do Legislativo. Paralelas a cortes a serem feitos também no Executivo (para que tão excessivo número de ministérios, muitas vezes em duplicata e inúteis?), essas medidas são fundamentais para enxugar a máquina da administração,  liberar recursos, e resgatar a dignidade da vida política, hoje quase completamente desmoralizada.

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