Editorial Mais equidade nas eleições

Publicado em: 25/07/2018 03:00 Atualizado em: 25/07/2018 08:32

As mulheres representam 52% dos eleitores que vão às urnas em outubro próximo. Elas têm condições de mudar o perfil político do Brasil, dependendo das escolhas que façam. A começar pela hegemonia masculina nos legislativos. Hoje, apenas 9,9% do total de parlamentares com assento no Congresso Nacional são do sexo feminino. Essa baixa participação na política coloca o país no 32º lugar no ranking dos 33 países latino-americanos. No universo de 193 nações, ocupamos a 152ª posição, bem atrás do Afeganistão, em 54º lugar, segundo estudo da União Interparlamentar Internacional (UIP).

O engajamento feminino esbarra em muitas barreiras. Muitas mulheres são usadas como “laranja” pelos partidos, obrigados, pela Lei da Eleições (nº 9.504/1997), a reservar 30% das candidaturas para elas. Levantamento da Justiça Eleitoral constatou que, em 2016, mais de 16 mil candidatos não tiverem sequer o próprio voto. Desse total, 14.417 eram mulheres, o que levou o Ministério Público Eleitoral a pedir aos procuradores investigação sobre a veracidade das assinaturas nos processos de registro de candidaturas. Muitas delas sequer sabiam que eram candidatas.

Para evitar que as mulheres sejam colocadas de lado ou só atuem como coadjuvantes no cumprimento da Lei das Eleições, o Supremo Tribunal Federal garantiu, em março último, que 30%, no mínimo, do Fundo Partidário sejam destinados às campanhas das candidatas femininas. A decisão causou indignação entre dirigentes das legendas e até da Câmara Federal. Nas últimas três eleições, os partidos destinaram entre 5% e 15% do dinheiro do Fundo para as despesas das candidatas, uma indiscutível discriminação. Neste ano, elas também terão direito a 30% do tempo de propaganda nos veículos de comunicação.

Entre oito presidenciáveis, só duas mulheres deverão disputar o Palácio do Planalto, o que mostra o desequilíbrio na corrida pelo Executivo. O quadro seria outro se a cultura do machismo não fosse tão dominante no Brasil. As mudanças ainda são insuficientes para que haja maior igualdade nas condições de disputa entre eles e elas no campo político. Mas as transformações só ocorrerão se as mulheres não deixarem escapar a oportunidade de disputar o jogo eleitoral. É por meio da política que será possível romper os obstáculos à equidade de gênero e promover avanços no campo da saúde, da educação, da segurança pública e do trabalho, entre outros. Hoje, a mão de obra feminina é depreciada. Homens ganham três ou quatro vezes mais até que as mulheres com igual ou superior grau de instrução desempenhando a mesma atividade.

Se o atual modelo é injusto, se há tanta repulsa à corrupção e aos desmandos, protagonizados pelos tradicionais políticos, as mulheres têm número suficiente para virar a página da história. O momento impõe que exemplos, como os da escritora potiguara Dionísia Gonçalves Pinto e da bióloga Bertha Lutz, que lutaram para garantir à mulher o direito de votar e ser votada, sejam resgatados e o parlamento nacional tenha uma composição mais equilibrada e justa.

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