Editorial
Reforma será inevitável
Publicado em: 24/07/2018 03:00 Atualizado em: 24/07/2018 08:55
A campanha à Presidência da República está na rua, mesmo que informalmente, e os candidatos estão sendo incitados a apresentarem suas propostas para o país. Um tema, no entanto, desperta desconforto entre eles: a reforma da Previdência. Apesar de o assunto ser urgente, não há nenhum interesse deles em estender a conversa. Por uma razão simples: na cabeça dos postulantes ao Palácio do Planalto, falar sobre mudanças no sistema previdenciário tira votos.
Trata-se de um pensamento equivocado. A população brasileira está preparadíssima para ouvir e opinar sobre a reforma da Previdência. Em 2017, mesmo com todo bombardeio, o governo conseguiu mostrar o quanto o atual regime de pensões e aposentadorias é injusto. Da forma como funciona hoje, privilegia os mais ricos. Pior, permite que aqueles que ganham mais se aposentem mais cedo.
Em média, os privilegiados param de trabalhar aos 55 anos, recebendo cerca R$ 10 mil por mês. Os trabalhadores mais pobres, por sua vez, se aposentam, em grande maioria, por idade — 60 anos, no caso das mulheres, e 65, dos homens. Muitas dessas pessoas não conseguem comprovar o tempo necessário de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, têm que esperar a idade mínima para receber um benefício referente ao salário mínimo, de R$ 954. As disparidades, como se vê, são grandes, sempre a favor de uma minoria.
Com exceção de Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda, todos os candidatos criticam o projeto de reforma apresentado ao Congresso pelo presidente Michel Temer. Alegam que é prejudicial aos trabalhadores. Pura retórica política. A proposta que tramitou na Câmara dos Deputados pode não ser a melhor, mas, neste momento, é vital para o país, pois permitirá o equacionamento das contas públicas. Diante dos riscos fiscais diminuídos, não haverá necessidade de se elevar as taxas de juros. Com custo menor do dinheiro, os investimentos produtivos voltarão, impulsionando o emprego e a renda.
É aceitável que não se concorde com o projeto de reforma de Temer. Mas que os discordantes apresentem alternativas. Há quem proponha um sistema de capitalização, semelhante aos fundos de previdência que os bancos oferecem à clientela. Outros defendem um período de transição mais longo para um novo modelo. Por mais esdrúxula que possa ser a posição de um candidato, o importante é que ele mostre como pretende resolver o deficit da Previdência, que caminha para os R$ 300 bilhões por ano quando somados os regimes público e privado.
Um país que está envelhecendo tão rápido como o Brasil não pode se dar ao luxo de adiar mais as mudanças no sistema previdenciário. O presidente Temer ainda acredita que pode aprovar a reforma nos dois últimos meses de seu governo, já com o apoio do presidente eleito. Para isso, teria que suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro, abrindo espaço para o Congresso avaliar projetos de emendas à Constituição (PECs). Se não conseguir, a missão será repassada ao sucessor. E ele não terá alternativa. Ou faz a reforma rapidamente, ou inviabilizará o país.
Trata-se de um pensamento equivocado. A população brasileira está preparadíssima para ouvir e opinar sobre a reforma da Previdência. Em 2017, mesmo com todo bombardeio, o governo conseguiu mostrar o quanto o atual regime de pensões e aposentadorias é injusto. Da forma como funciona hoje, privilegia os mais ricos. Pior, permite que aqueles que ganham mais se aposentem mais cedo.
Em média, os privilegiados param de trabalhar aos 55 anos, recebendo cerca R$ 10 mil por mês. Os trabalhadores mais pobres, por sua vez, se aposentam, em grande maioria, por idade — 60 anos, no caso das mulheres, e 65, dos homens. Muitas dessas pessoas não conseguem comprovar o tempo necessário de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, têm que esperar a idade mínima para receber um benefício referente ao salário mínimo, de R$ 954. As disparidades, como se vê, são grandes, sempre a favor de uma minoria.
Com exceção de Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda, todos os candidatos criticam o projeto de reforma apresentado ao Congresso pelo presidente Michel Temer. Alegam que é prejudicial aos trabalhadores. Pura retórica política. A proposta que tramitou na Câmara dos Deputados pode não ser a melhor, mas, neste momento, é vital para o país, pois permitirá o equacionamento das contas públicas. Diante dos riscos fiscais diminuídos, não haverá necessidade de se elevar as taxas de juros. Com custo menor do dinheiro, os investimentos produtivos voltarão, impulsionando o emprego e a renda.
É aceitável que não se concorde com o projeto de reforma de Temer. Mas que os discordantes apresentem alternativas. Há quem proponha um sistema de capitalização, semelhante aos fundos de previdência que os bancos oferecem à clientela. Outros defendem um período de transição mais longo para um novo modelo. Por mais esdrúxula que possa ser a posição de um candidato, o importante é que ele mostre como pretende resolver o deficit da Previdência, que caminha para os R$ 300 bilhões por ano quando somados os regimes público e privado.
Um país que está envelhecendo tão rápido como o Brasil não pode se dar ao luxo de adiar mais as mudanças no sistema previdenciário. O presidente Temer ainda acredita que pode aprovar a reforma nos dois últimos meses de seu governo, já com o apoio do presidente eleito. Para isso, teria que suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro, abrindo espaço para o Congresso avaliar projetos de emendas à Constituição (PECs). Se não conseguir, a missão será repassada ao sucessor. E ele não terá alternativa. Ou faz a reforma rapidamente, ou inviabilizará o país.