Editorial
A isenção da Justiça
Publicado em: 10/07/2018 03:00 Atualizado em: 10/07/2018 14:23
A guerra jurídica em torno da prisão do ex-presidente Lula acendeu um sinal de alerta: o risco de politização de decisões que devem ser meramente técnicas, baseadas em fatos reais. Não pode a Justiça agir por ideologia ou por voluntarismo. Uma Justiça desacreditada perante a opinião pública enfraquece um dos pilares da democracia e estimula a insegurança quanto à isenção de magistrados. Todo cuidado é pouco.
Não há dúvidas de que os dois principais atores da guerra que, no último domingo, deixou o país atônico, erraram. O desembargador Rogério Favreto, ao usar um argumento ruim para libertar Lula — o direito do petista de lançar sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto —, e o juiz Sérgio Moro, ao afrontar a hierarquia do Judiciário e a orientar a Polícia Federal a descumprir uma determinação de uma instância superior.
Esse tipo de acontecimento só agrava o clima de radicalização no qual o país está mergulhado. O momento pede tranquilidade, sobretudo em se tratando do Judiciário, que tem feito um trabalho extraordinário ao punir a corrupção e ao mostrar que ninguém está acima da lei. Sempre se acreditou no Brasil que as prisões foram feitas somente para pretos e pobres. Desde 2014, porém, quando a Lava-Jato desbaratou a quadrilha que saqueou a Petrobras, esse sentimento começou a mudar.
Portanto, a confusão criada no domingo só favorece aqueles que querem criar fatos políticos e desqualificar decisões tomadas depois de muita investigação, de coleta de provas contundentes e do amplo direito de defesa. Dar munição para esse grupo só tumultua o processo e torna mais difícil a caminhada em direção às eleições, que prometem ser as mais complicadas desde o início da redemocratização. Nunca se viu o país tão dividido, com posições tão radicais.
Serenidade é o que o Brasil precisa. E o Judiciário é peça-chave para que o país não descambe para a baderna. O cumprimento da lei exige uma Justiça forte, com credibilidade. Não há espaço para interpretações de acordo com interesses que não sejam para o bem comum. Condenados em segunda instância, independentemente de seu credo ou ideologia política, devem ser presos. Isso já está pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Brasil já enfrentou períodos dramáticos, de ditadura, de seletividade na hora do cumprimento às leis. Aprendeu a duras penas o valor da democracia. Que essas lições do passado sirvam de sustentáculo para distanciar o país na anarquia jurídica. A fragilização do Judiciário só agravará as crises ética, política, econômica e de segurança, que tanto sofrimento têm causado. A responsabilidade é de todos.
Não há dúvidas de que os dois principais atores da guerra que, no último domingo, deixou o país atônico, erraram. O desembargador Rogério Favreto, ao usar um argumento ruim para libertar Lula — o direito do petista de lançar sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto —, e o juiz Sérgio Moro, ao afrontar a hierarquia do Judiciário e a orientar a Polícia Federal a descumprir uma determinação de uma instância superior.
Esse tipo de acontecimento só agrava o clima de radicalização no qual o país está mergulhado. O momento pede tranquilidade, sobretudo em se tratando do Judiciário, que tem feito um trabalho extraordinário ao punir a corrupção e ao mostrar que ninguém está acima da lei. Sempre se acreditou no Brasil que as prisões foram feitas somente para pretos e pobres. Desde 2014, porém, quando a Lava-Jato desbaratou a quadrilha que saqueou a Petrobras, esse sentimento começou a mudar.
Portanto, a confusão criada no domingo só favorece aqueles que querem criar fatos políticos e desqualificar decisões tomadas depois de muita investigação, de coleta de provas contundentes e do amplo direito de defesa. Dar munição para esse grupo só tumultua o processo e torna mais difícil a caminhada em direção às eleições, que prometem ser as mais complicadas desde o início da redemocratização. Nunca se viu o país tão dividido, com posições tão radicais.
Serenidade é o que o Brasil precisa. E o Judiciário é peça-chave para que o país não descambe para a baderna. O cumprimento da lei exige uma Justiça forte, com credibilidade. Não há espaço para interpretações de acordo com interesses que não sejam para o bem comum. Condenados em segunda instância, independentemente de seu credo ou ideologia política, devem ser presos. Isso já está pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Brasil já enfrentou períodos dramáticos, de ditadura, de seletividade na hora do cumprimento às leis. Aprendeu a duras penas o valor da democracia. Que essas lições do passado sirvam de sustentáculo para distanciar o país na anarquia jurídica. A fragilização do Judiciário só agravará as crises ética, política, econômica e de segurança, que tanto sofrimento têm causado. A responsabilidade é de todos.