Crescimento não combina com burocracia

Publicado em: 05/07/2018 03:00 Atualizado em:

A famigerada burocracia é um procedimento administrativo exercido em conjunto por um grande número de pessoas. Esse termo vem adquirindo fortes conotações políticas há várias décadas no Brasil, sendo usado para indicar a proliferação de normas e regulamentos que tornam ineficientes as entidades públicas e as empresas privadas. Costuma-se criticar o aparelho burocrático pelos altos salários e cargos comissionados, pela rigidez administrativa, inadequação de normas e grande quantidade de regulamentos. Esses aspectos quase sempre são os responsáveis pelos resultados contrários aos esperados, como por exemplo, a lentidão dos processos. A economia brasileira vive um paradoxo: quase todos setores conseguiram, nas últimas décadas, níveis elevados de produtividade nas suas atividades fins. Contudo, apesar do esforço de modernização tecnológica e administrativa, esses setores vêm perdendo competitividade, seja no mercado internacional ou no atendimento às próprias demandas internas que vêm sendo supridas, cada vez mais, por produtos importados. Isso significa dizer que o ganho de produtividade, obtido nos processos de produção, comercialização e distribuição, está sendo sugado pela elevação do chamado “Custo Brasil”. Os dois componentes básicos, dentre todos os fatores englobados no “Custo Brasil”, estão representados pela burocracia e carga tributária. No que se refere a burocracia, o preço desse procedimento administrativo é altíssimo e não afeta apenas os cidadãos pagadores de impostos. É tão grave que influencia os resultados das empresas e, por consequência, a sua competitividade. Um exemplo dessa influência se dá na construção civil, cujo impacto da burocracia no licenciamento de obras e na aprovação de projetos pode chegar em até 10% do preço final de venda do imóvel. Essas atividades burocráticas podem demandar uma espera de até 3 (três) anos, enquanto que, em outros países, como nos Estados Unidos, o tempo médio para obtenção de licenças e de alvarás de construção é estimado em 90 (noventa) dias. Há outros dados importantes também relacionados com a construção civil, onde cerca de um terço do corpo técnico trabalha diariamente para atender as exigências burocráticas ou às tarefas correlatas, sem considerar os colaboradores que exercem outras funções administrativas ou de gestão de procedimentos normalmente exigidos para o funcionamento regular de uma empresa. Para aprovar um projeto de segurança contra incêndio, dentro do Corpo de Bombeiros, o prazo mínimo é de 6 (seis) meses, por conta de várias normas a serem cumpridas e das mudanças de analistas, que fazem sempre novas exigências. No que diz respeito à carga tributária, as empresas pagam aproximadamente 40% de tudo que ganham ou que produzem para pagar, na forma de tributos, os elevadíssimos custos da ineficiente máquina pública brasileira. Desta forma, não há competitividade que resista a um desperdício desse tamanho. O Brasil necessita urgentemente atacar os entraves ao crescimento, eliminando esse modelo burocrático ultrapassado, ineficiente e dispendioso e promovendo a reforma tributária que está em pauta há bastante tempo. Mesmo sendo uma tarefa complicada, basta demonstrar vontade política aliada a um bom planejamento, que os resultados, certamente, virão de forma rápida e vigorosa, para então voltarmos ao crescimento sustentável da nossa economia.

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