Democracia

Publicado em: 03/07/2018 03:00 Atualizado em: 03/07/2018 09:09

A democracia originou-se na Grécia Antiga, significando o poder exercido pelo povo, mediante o sufrágio universal: demos (povo), kratia (poder). Esse poder garante a liberdade de expressão e de religião, a proteção legal e a oportunidade de participações na vida econômica, política e cultural da sociedade.

A implantação da democracia se deu em Atenas, na Grécia Antiga, mas somente com as ideias iluministas, debruçadas no exemplo da Revolução Gloriosa (1688-1689) e sua “Declaração de Direitos”, sérios estudos a respeito da democracia foram realizados, de que resultou a prática do “Despotismo Esclarecido” (“governar por meio da razão em prol do bem público”). A Enciclopédia, talvez o maior fruto dos filósofos iluministas, é tida como uma das mais importantes influências sobre as revoluções Americana e Francesa no campo das ideias. Em 1800, estudos voltados para a democracia tinham como base os procedimentos dos seres humanos em sociedade, também consoante pesquisas com animais que, em longínquo passado, já denotavam características de sociabilidade, cooperação entre si, ajuda mútua e solidariedade.

A Revolução Francesa, vitoriosa em 14 de julho de 1789, foi muito violenta na destruição do Antigo Regime, da Monarquia Absoluta e dos privilégios aristocráticos e eclesiásticos, colocando no poder a burguesia endinheirada. Mas, nessa ocasião, verdadeiramente houve democracia? As Constituições de 1791 e 1795 foram escritas sob o capricho das classes privilegiadas, entre elas, os comerciantes, os fornecedores do Exército, banqueiros, industriais, todos se tornando políticas profissionais… Em relação à primeira delas (1791), “As classes pobres não tiveram direito ao voto. Dos 26 milhões de habitantes, só uns 4 milhões foram considerados eleitores”. Em relação à segunda constituição (1795), ou melhor, à situação que dela resultou: “Havia muita cobiça e muita corrupção. E, enquanto “a fome rondava os bairros pobres de Paris, os especuladores acumulavam riquezas e se atiravam a uma vida de prazeres, luxos e dissipações”.

Outro fato marcante para a democracia foi a Independência dos Estados Unidos da América (proclamada em 4 de julho de 1776 e também imbuída dos ideais do Iluminismo francês). O regime democrático prevaleceu, o povo conquistou o direito de cidadania e uma ampla liberdade de se manifestar, outorgando as escolhas dos seus dirigentes.

A democracia modelo Tio Sam espalhou-se pelo mundo ocidental, mas, ainda assim, proporcionava margens aos ladinos de contrariarem as determinações legais. Recentemente, políticos estadunidenses votaram a favor da indiscriminada comercialização de armas. O povo se insurgiu contra essas medidas adotadas, e os políticos não votaram atrás, comprometidos com fabricantes de armas. As vendas aumentaram enormemente, e os bolsos corrompidos também cresceram. Por sua vez, no Japão, os deputados aprovaram a matança de baleias. O povo, evidentemente, se manifestou contrário a essa medida, mas foi tudo em vão. Os políticos criminosos se locupletaram, ganhando propinas provenientes das empresas pesqueiras.

Em face do exposto, vê-se que a corrupção no Brasil vem de longe… e tem parentes.

Avalia-se, dessa maneira, que a democracia por vezes é frágil, mas, em seu bojo, dispõe de medidas coercitivas aos infringentes da lei extremamente eficazes, como qualquer outro regime de governo. Tal assertiva observou-se há pouco, no Brasil, nas instâncias superiores, em decorrência das ações da Polícia Federal e da “Operação Lava-Jato”. Nesse episódio, vale enaltecer o Supremo Tribunal Federal, que limitou o número de beneficiados com o fórum privilegiado. Ao todo, o número era de 37.000 indivíduos. — Assim, é demais!

O povo brasileiro tem bradado contra a sensível diferença entre as classes sociais, o que é notório, mas isso acontece até na “China Comunista-Capitalista”. Alegam, de um modo geral, que o salário mínimo percebido pelos trabalhadores mal atende às despesas de alimentação e outros itens de sobrevivência, enquanto seus representantes, no Congresso, vivem no fausto e com excessivos direitos.

Afinal, é como dizia Churchill: “A democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum outro melhor que ele” (“Democracy is the worst form of government, except for all the others”).

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