O que foi que ele disse?

Gilberto Marques
Advogado criminalista

Publicado em: 19/05/2018 03:00 Atualizado em: 21/05/2018 09:55

O Supremo Tribunal Federal nasceu em 11 de outubro de 1890. Através do Decreto 848, torna-se um Poder Nacional. O ministro Campos Sales, da Justiça, na Exposição de Motivos capeou a Norma e a importância da ascensão: “De poder subordinado qual era, transformava-se em poder soberano, apto, na elevada esfera de sua autoridade, para interpor a benéfica influência do seu critério decisivo, a fim de manter o equilíbrio, a regularidade e a própria independência dos outros poderes, assegurando ao mesmo tempo o livre exercício dos direitos dos cidadãos”.

Manuel Ferraz de Campos Sales foi o quarto presidente no governo da República. Nesse aspecto, superou Rui Barbosa, que não conseguiu chegar ao Itamaraty. Mas Rui estava na instalação da Corte, em 28 de fevereiro de 1891, logo depois da avançadíssima promulgação da Carta Constitucional de 24/02/1891. “(...) Fostes instituído para guarda dos direitos individuais, especialmente contra os abusos políticos; porque é pelos abusos políticos que esses direitos costumam perecer”. “(...) a função específica do vosso papel, que vos manda recusar obediência aos atos do Governo, ou as deliberações do Congresso, quando contrariarem a Constituição Federal”.

Dentre os ministros do STF, merecem destaque: o mineiro Orozimbo Nonato da Silva – nome de matuto nordestino, mas que desfilava um português escorreito e castiço nas suas sentenças, nos seus votos, nas suas opiniões entre 1941/60. Ficou conhecido por isso. Nelson Hungria nomeado, por Getúlio, em 1951, saiu na via compulsória, dez anos depois. Porém, ainda hoje, o velho Hungria, como lhe chama o filho Clemente, permanece nos debates jurídicos, do Brasil, quase todo dia. Morreu em 1969.

De vez em quando, brigavam. Nelson chegou com os cabelos tingidos de preto – abusara do Grecin 5 e Orozimbo fustigou: “Ninguém entende por que o cabelo de Nelson está mais preto hoje, quase azul...”. Nelson respondeu na lata: “Pior é você que usa uma linguagem, nos votos, que o advogado fica sem saber se ganhou ou se perdeu”. Orozimbo chorou! Isso acontecia na hora do chá, a portas fechadas. Não havia turba para inflamar. Nem curiosos na curiosa querela doméstica.

Hoje a briga de Roberto com Gilmar, por exemplo, não fica na hora do lanche. Deslancha-se, aos quatro ventos, pelo mundo afora. O Big Brother ganhou espaço no Judiciário. Isso é muito ruim. Provoca um desmoronamento do Estado Brasileiro. A linguagem jurídica, na discussão, assanha a maledicência leiga. A fragilidade das instituições cresce todo dia. Não basta a Internet e seus assombrosos Fake News. A política do mundo inteiro tem medo da falsidade. Está na hora de apagar os refletores do Supremo, desligar as câmeras e dizer, no ouvido, de cada ministro: muita calma nessa hora!

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.