A onipresença do Estado

Jorge Jatobá
Economista

Publicado em: 22/03/2018 03:00 Atualizado em: 22/03/2018 12:53

O protagonismo do setor público- entendido como administração direta e indireta, e empresas estatais nos três níveis de governo - é significativo no nosso país, e ainda mais, no Nordeste. O ente Estado, nas suas funções clássicas tributa e recolhe impostos, regula, presta serviços, compra, contrata e remunera, investe em infraestrutura econômica e social, e cada vez menos, em atividades diretamente produtivas.

O Estado é pai-patrão. Todos reclamam dele quando algo sai errado, mas quase todos querem nele trabalhar porque oferece, na maioria das carreiras, estabilidade no emprego e salários acima da média do mercado privado. Os “concurseiros” e as instituições que os preparam para os certames são a medida dessa demanda. Há também aqueles que querem o Estado governar ou para ele legislar, disputando pelo voto o direito de seus cargos assumirem.

No nosso cotidiano são frequentes, na maioria dos ambientes, as pessoas vinculadas a algum emprego ou cargo público. São raras as situações em que todos ou quase todos estão inseridos no setor privado. É natural que, nessas circunstâncias, conversas frequentes recaiam nas falhas e virtudes do Estado e sobre aqueles que, pelo voto, querem legislar ou governar. Isso é tão recorrente que a maioria de nós a percebe como comum. Sabemos que não o é em muitos outros países.

Os servidores públicos- dos mais simples aos que se situam nas carreiras de estado - são representados por sindicatos - a maior parte vinculada à CUT - que são corporativos e fortes pelo poder que detém de paralisar a prestação de serviços públicos essenciais para a população em contexto onde o direito de greve ainda não foi regulamentado. Os sindicatos resistem à regulamentação e também se posicionam contra qualquer reforma que ameacem seus direitos. Dessa forma, a força advinda da presença do Estado em praticamente todas as dimensões das nossas vidas determinam uma visão cultural e ideológica que é favorável a uma forte participação estatal na sociedade e na economia.

Para que não haja dúvida sobre a força dessa presença na economia, os dados da RAIS/MTE mostram que, em 2014, a massa de rendimentos do serviço público em todos os níveis, exceto empresas estatais, representava 41,7% do total da massa salarial formal de Pernambuco. Esses salários foram auferidos por quase 400 mil pessoas- sem contar os terceirizados- que trabalhavam na administração pública. Esse grupo participa com cerca de 23% do total de empregos formais. Os números falam por si.

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