‘Muchas gracias por parte de los venezolanos a los brasileños que han ayudado, abierto las puertas y acogido a los venezolanos, les han dado su mano, les han dado su comida. Gracias a Brasil por lo qué han hecho por los venezolanos’. Este foi o agradecimento que ouvimos da fotógrafa venezuelana durante a Missão OEA-Itamaraty que esteve na fronteira na semana passada. Pablo, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), reitera a importância do reconhecimento formal de que a Venezuela se encontra em crise humanitária. Incrível. Para que reconhecer o óbvio? Como a Venezuela não o faz, alguns organismos internacionais se defrontam com dificuldades para viabilizar uma ajuda maior. Mesmo assim estão fazendo um trabalho inacreditável. E querem fazer mais. ACNUR, OIM, FUPAD, OEA, OPAS, Fraternidade, Igrejas, etc. Sem eles, os milhões de migrantes e refugiados venezuelanos estariam em condições ainda mais precárias.

O Governo do Brasil tem feito muito. A crise humanitária que se agudiza em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, é avassaladora. Boa Vista tem cerca de 300 mil habitantes. Em poucos meses, recebeu um contingente de mais de 10% de sua população. Natural que os serviços de assistência, saúde e educação estejam assoberbados. O Presidente Temer criou uma coordenação interministerial para centralizar as ações e recursos. Em 2/3/2018, editou a Medida Provisória n° 823, que abriu um crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa no valor de R$ 190 milhões para “assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas advindas da República Bolivariana da Venezuela”. Com esses recursos, o Exército está construindo e reformando abrigos, e fornecendo-lhes equipamentos e mantimentos. Em ritmo acelerado porque as chuvas começam em um mês. Os abrigos estão em variados graus de organização. O pior, o Tancredo Neves, tem esgoto a céu aberto, corredor do pó e violência. Os banheiros, imundos. Outros já estão mais organizados. Caso dos dedicados apenas aos índios (Warao e Eñapa), como Pintolândia (700 pessoas) e Casa de Passagem de Pacaraima (500). Apesar de estarem em abrigos um pouco melhor, esses indígenas sofrem de muitas doenças. No último, p. ex, já existem 5 casos de AIDS, e outros tantos de tuberculose, sarampo e catapora.

Nossa missão da OEA que esteve em Roraima viu cenas impressionantes. De dedicação de voluntários e organismos internacionais. De servidores públicos brasileiros, militares e civis, empenhados em assistir aos venezuelanos. Com vacina, exames médicos, comida, gestão de abrigos e documentação para vistos de residência ou de refugiado. Testemunhamos um sentimento genuíno de solidariedade e de superação de dificuldades. Inclusive das burocráticas. Como foro de todo o continente, a OEA pode auxiliar o diálogo e a informação sobre o fenômeno. A OEA e sua fundação operativa (Fundação Panamericana para o Desenvolvimento – FUPAD) está contribuindo no reforço ao governo brasileiro e às demais instituições nacionais e internacionais, públicas e privadas. Inclusive com a construção de unidades de saúde e escolas. A OEA está igualmente se envolvendo no esforço de captação de doações e de viabilização de programas para que os venezuelanos no Brasil tenham oportunidades de geração de renda, inclusive interiorizando-se para outros estados. Nossa missão pôde testemunhar que não são poucos os migrantes com potencial de requalificação. Conversamos com pessoas de todos os níveis de formação: de pedreiros, profissionais de saúde, de segurança a engenheiros, radiologistas, membros da guarda nacional e outros. Todos querem trabalho. O Brasil está sendo reconhecido como um país que tem uma das leis de migração mais avançadas do mundo, a Lei 13.445/2017, proposta pelo Ministro Aloysio Nunes. Essa solidariedade internacional do país diante de uma crise humanitária das proporções da venezuelana vai aumentar ainda mais o conceito brasileiro no concerto das nações abertas.

* Advogado, PhD pela Universidade Oxford, Secretário de Acesso a Direitos da OEA.
* As opiniões são pessoais e não representam as da OEA.