Pelo Exame de Ordem em Medicina

Cláudio Lacerda
Cirurgião. Professor da UPE e da Uninassau.

Publicado em: 10/03/2018 03:00 Atualizado em: 12/03/2018 10:46

O debate sobre o aumento explosivo do número de faculdades de medicina, e de vagas nas já existentes, tem ocupado grande espaço na mídia nacional, nos últimos meses. De um lado, as autoridades de saúde e do Ministério da Educação, defendendo esse aumento, com a justificativa de que há um desequilíbrio entre a crescente demanda por serviços de saúde e um insuficiente número de médicos. Do outro, as entidades de classe e algumas lideranças da medicina, preocupadas com a competência profissional dos que irão se formar nesses novos cursos e, talvez - numa visão menos nobre e inconfessa -, com as perdas da categoria no mercado de trabalho.

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, intitulado “Tiro no Pé” (edição de 17-01-2018), o professor Raul Cutait, da USP, comentou que das 304 faculdades de medicina em funcionamento no país, nada menos de 102 foram autorizadas a partir de 2013. Classificou como falacioso o argumento de falta de médicos no país e como indiscriminada a abertura desses novos cursos. Considerou “um tiro no pé” o fato de que cerca de 15 mil médicos, muitos deles mal preparados, entrarão em atividade semestralmente nos próximos anos.

Quem tem convivido comigo na Universidade, na Academia Pernambucana de Medicina ou no Cremepe, sabe que sempre fui voto vencido - praticamente único -, nesse debate sobre abertura de novos cursos de medicina. Isso porque sempre fui enfaticamente a favor, pelo simples fato de ser inegável a falta de médicos no Brasil. Afinal, alguém conhece algum médico desempregado? Há alguém que nunca tenha ouvido falar de falta de médicos, em unidades de saúde, ou de brasileiros que morreram por falta desses profissionais, sobretudo no interior?  Se não faltassem médicos, por que o governo teria que importar - sem revalidação de diploma, diga-se de passagem - e empregar mais de 18 mil estrangeiros no Programa Mais Médicos?

Por outro lado, há um imenso contingente de jovens brasileiros, egressos do curso médio, bem preparados, que sonham em estudar medicina, mas sobram nos vestibulares, em função de uma concorrência feroz, onde a diferença de décimos, na média final, pode significar a diferença entre a alegria de poucos e a frustração de milhares.

Portanto, procede sim o argumento das autoridades de educação e dos gestores de saúde de que faltam médicos no país e que, por isso, fazia-se necessária a expansão do número de faculdades de medicina. Contudo, também procede a preocupação das entidades médicas, pelo motivo, não de reserva de mercado, mas, sim, de alto risco de má qualidade desses novos cursos, muitos deles sem estrutura de ensino suficiente, sem corpo docente qualificado e instalados, frequentemente, em cidades onde não há hospitais e unidades de saúde adequados para treinamento.  

Nesse contexto, torna-se oportuna a instituição do exame de ordem obrigatório para habilitar o recém-formado ao exercício da medicina, à semelhança do que se exige dos bacharéis em direito para o exercício da advocacia. Talvez ainda mais rigoroso, com provas teóricas e práticas, elaboradas e aplicadas pelo Conselho Federal de Medicina.

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