código penal Senado da Argentina se divide sobre descriminalização do aborto Macri indicou que pretende sancionar o texto, se aprovado pelo Senado

Por: Agência Brasil

Publicado em: 07/08/2018 18:04 Atualizado em: 07/08/2018 18:09

Foto: AFP (Foto: AFP)
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Na véspera de o Senado da Argentina votar a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez, a Casa está dividida. Nos últimos dias, manifestações contrárias e favoráveis tomaram conta do país. A discussão em torno do tema está prevista para começar nets quarta (8), por volta do meio-dia.

Porém, a previsão é que a votação ocorra apenas nas primeiras horas de quinta-feira (9). Inicialmente, os senadores discutem a proposta em debate e, só depois encaminham para a votação o projeto de lei. Se aprovado, o texto segue para sanção do presidente argentino, Mauricio Macri.

Macri, apesar de sinalizar ser contrário à descriminalização do aborto, indicou que pretende sancionar o texto, se aprovado pelo Senado. 

Dos 72 senadores, 37 devem votar contrariamente à proposta, 31 favoravelmente, enquanto os demais estão indefinidos, ausentes e podem se abster, segundo levantamento divulgado pelo La Nacion, um dos principais jornais do país.

Legislação

Na Argentina, o Código Penal estabelece três causas para a prática do aborto legal: perigo de morte para a mulher gestante, ameaça à saúde e gestação resultante de estupro.

Segundo o Ministério da Saúde argentino, em 2016, morreram 245 mulheres grávidas e 43 em consequência de um aborto. O Centro de Estudos do Estado e da Sociedade (Cedes) e a Rede de Acesso ao Aborto Seguro (Reddas) informam que ocorrem de 370 mil a 520 mil o número de abortos por ano na Argentina.

Outros
Na América Central e do Sul, apenas Cuba, Uruguai, as Guianas e a Cidade do México descriminalizaram o aborto.

No Brasil, houve um debate recente no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir sobre a possibilidade. Porém, o assunto divide opiniões e permanece a proibição da interrupção da gestação exceto em casos específicos.


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