alteração na lei Deputados franceses eliminam a palavra raça da Constituição Se mudanças forem votadas, artigo substituirá trecho que fala sobre "distinção entre raça" por "distinção entre sexos"

Por: AFP - Agence France-Presse

Publicado em: 27/06/2018 09:08 Atualizado em:

Houve também consenso sobre a proibição da "distinção entre sexos".
Foto: Reprodução/Internet
Houve também consenso sobre a proibição da "distinção entre sexos". Foto: Reprodução/Internet

Os deputados franceses, reunidos em comissão, eliminaram nesta quarta-feira por unanimidade a palavra raça do artigo 1 da Constituição e acrescentaram a proibição da "distinção entre sexos".

Se estas mudanças forem votadas durante o exame em sessão do projeto de revisão constitucional, o artigo modificado ficará assim: a França "garante a igualdade ante a lei de todos os cidadãos, sem diferença de sexo, origem ou religião", ao invés de "sem distinção de origem, raça ou religião".

Sobre a eliminação da palavra raça, todos, os grupos parlamentares apresentaram emendas, considerando que este termo, introduzido na Constituição em 1946 para rejeitar as teorias racistas depois do nazismo, não tinham hoje fundamento, já que se demonstrou que não existem raças na espécie humana.

Houve também consenso sobre a proibição da "distinção entre sexos".

"Para chegar a uma sociedade igualitária, este princípio de igualdade entre mulheres e homens ante a lei deve ser irradiada por toda nossa legislação", afirmou a Delegação dos Direitos das Mulheres em sua emenda adotada.


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