DP Empresas 'Estamos direcionando as qualificações', diz secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do estado

Por: Rochelli Dantas - Diario de Pernambuco

Publicado em: 24/02/2019 08:00 Atualizado em: 25/02/2019 16:33

 (Foto: Mandy Oliver/DP.)
Pernambuco é um dos 14 estados do país que tiveram índice de desemprego superior à média nacional no terceiro trimestre de 2018, último balanço divulgado pelo IBGE. Em 21 estados, a taxa ficou estável. No Brasil, a taxa de desemprego chegou a 11,9%. Entre os pernambucanos, 16,7% estão desempregados, índice superior em quase cinco pontos percentuais ao nacional. É este o cenário que o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, encontra ao assumir a pasta. A aposta na qualificação e a ampliação da liberação de crédito para micro e pequenos empresários são algumas das estratégias que estão sendo adotadas nesses primeiros dias de governo. O planejamento inclui, ainda, o chamado Pacto pelo Emprego, que deve ser lançado em breve. Em uma entrevista ao Diario de Pernambuco o secretário contou um pouco dos projetos em curso.

Qual o cenário que o senhor encontrou na secretaria?
A gente tem uma meta a cumprir que é recuperar com ações a retomada dos postos de trabalho no estado. Vamos iniciar o chamado Pacto pelo Emprego, onde vai existir o monitoramento mensal das regiões no tocante à empregabilidade oferecendo ações de qualificações, injeções de crédito na economia por meio da Agefepe (Agência de Fomento de Pernambuco), onde será disponibilizado crédito a micro e pequenos empreendedores. A meta é a realização de 40 mil operações de crédito em quatro anos. Então, a Agefepe está fazendo uma reestruturação para atender a demanda que o governador quer, que são 40 mil operações. Hoje, a média são de 1200 liberações  no ano. Tem que fazer reestruturação total para atingir essa meta de linhas de crédito para micro e pequenos empresários. Também teremos ações direcionadas como o PE Doce e Projeto Ideia.

Como estimular a retomada dos empregos?
É o conjunto: a aprovação da Lei Geral da Micro Empresa, o estímulo ao crédito e as capacitações direcionadas. O Pacto pelo Emprego terá um acompanhamento mensal das ações para gerar emprego em Pernambuco. Até as obras serão direcionadas porque aí gera emprego e renda para as regiões.

Já tem algum projeto em andamento na pasta?
Estamos fazendo agora um trabalho de qualificação direcionada que é oferecer cursos de acordo com a demanda do mercado, com as potencialidades das regiões. Vamos iniciar um em Floresta, que o nome é “valorizando a pele”. Floresta exporta o couro e mais de 10% do couro não passa no teste de qualidade, então, fica o produto quase sem uso. Vamos fazer uma qualificação para que as pessoas possam fazer bolsas, sapatos, roupas em couro com mais qualidade, movimentando renda e a região como um todo. Esse de Floresta está em fase de aprovação junto ao Sebrae, que é um parceiro, e deve ser executado em breve. Temos um projeto em andamento com a  indústria Moura, onde estamos já entregando certificados de qualificação de quase 100 pessoas que estarão automaticamente empregadas na empresa. O curso foi demandado pela própria indústria. A Tramontina, por exemplo, também estamos em conversação. Estamos buscando as empresas, ouvindo as demandas para capacitar os trabalhadores que estão buscando empregos. Emprego mexe com todos os setores. É a dignidade de uma família.

Como direcionar as qualificações nos polos produtivos?
Estamos estudando as potencialidades de cada região para direcionar as qualificações. Esse é outro pilar da qualificação. Também visamos as atrações pra pernambuco. Algumas operações devem entrar em operaçõ  no Sertão, por exemplo, em Serra Talhada, que terá um hospital e também grandes operações lojistas. São mais de mil empregos em uma região que está precisando. Vamos agora no polo têxtil com ações específicas de qualificações direcionadas que vão ajudar no polo. Estamos debatendo com eles, fazendo um estudo para poder direcionar, não queremos fazer nada aleatório. Ou seja, são duas frentes de qualificação: uma com as grandes empresas, com capacitações direcionadas, e outra estudando potencialidades para fazer cursos direcionados, como a de Floresta. Vamos começar a trabalhar com o setor de flores, em Gravatá, café, de Taquaritinga do Norte, as oportunidades do Araripe… Cada região com a sua potencialidade.

Há algo direcionado para Suape, que no último ano teve uma grande redução de empregos?
Suape existe ainda a demanda de retomada da autonomia. Isso é importante de ser definido porque se retoma a autonomia é outra realidade. Esse é nosso pleito. Temos também um expresso em Ipojuca e vamos direcionar as ações para as potencialidades da região, inclusive estimular o turismo.

Como estimular as micro e pequenas empresas?
Temos a missão de fortalecer as micro e pequenas empresas. Elas são uma gama enorme de empregos, geram renda. Estamos tentando fortalecê-las não apenas através do crédito, tem que dar qualificação, orientação… É isso que estamos fazendo. Hoje para abrir empresa tem burocracia e queremos reduzir tanto no tempo quanto na elaboração da Lei  Geral das Micro e Pequenas Empresas do estado.

Tem previsão de publicação da Lei Geral da Micro Empresa de PE?
Estamos rediscutindo os termos da lei com entidades empresariais do estado. Já tivemos uma reunião e agora esperamos propostas das entidades. Teremos uma próxima reunião para pegar as sugestões, pegar a Lei, alterar e mandar para aprovação do governador e depois publicar. É uma prioridade do governador e estamos nos comprometendo a lutar por isso. Eu sei as dificuldades dos micro e pequenos empreendedores. Estou nas entidades debatendo, lutando nos últimos oito anos. Existem alguns estados do Nordeste que têm a lei e que em algumas situações querem trazer para Pernambuco, mas ainda não sei qual o modelo que será trazido. O governador já disse que isso é prioridade e pediu para trabalharmos nessa Lei.

O que seria o principal pleito da categoria empresarial?
Eles alegam que o DAE de fronteira poderia ser reduzido o valor do imposto, porém, tem a discussão jurídica de se o estado pode se mexer nesse sentido ou não, já que tem a lei que não pode mais dar incentivo. Tem também a questão dos bombeiros, que está sendo discutida, a burocracia ainda é grande. Então, queremos reduzir a burocracia dos bombeiros. Tivemos uma primeira reunião com a entidade e outra com entidades empresariais já está agendada. Os bombeiros já disseram que poderiam estudar a flexibilidade das vistorias. Nós sabemos a importância de uma vistoria, que ela tem que existir para evitar acidentes, mas entendemos que algumas situações podem avançar com menos burocracia. Estamos tendo todo um cuidado porque também não pode reduzir a segurança das pessoas. A proposta é reduzir a burocracia sem reduzir a eficiência.

Com relação aos expressos cidadão, o que está previsto?
Queremos ampliar e até mudar o projeto que temos hoje de apoio ao micro e pequeno empresário nos expressos. Queremos ampliar o trabalho e fazer um trabalho direcionado em cada região. Hoje temos cinco expressos em três regiões. O objetivo é chegar nas 12 regiões do estado em quatro anos. E tem algumas regiões que podem ser instalados dois expressos, a depender da demanda. Também iremos levar mais serviços, como capacitação e parcerias com outras secretarias. Se quisermos fazer trabalho em Triunfo com o café, por exemplo, precisaremos fazer trabalho com Secretaria de Agricultura, porque se der uma praga no café? Então não é só o trabalho em si, tem que ser com tudo que envolve. Fora isso, queremos política para os jovens dentro dos expressos. Teremos articulação com todas as secretarias para identificar o que podemos desenvolver em cada uma delas.

Qual maior desafio de se empreender no Brasil?
No Brasil, a burocracia é muito grande. Um dos principais problemas do país. Eu fui para o lançamento do Super Simples e lá fizemos um protesto sobre a carga tributária do país, já que a reforma nunca sai. Com o Super Simples melhorou mas não resolve. O MEI também trouxe melhorias, oferece declarações simples e um custo anual fixo. A grande questão do MEI é que as pessoas ainda não sabem trabalhar, não entendem o funcionamento. Por exemplo, tem empresas que não se enquadram no MEI, passam do limite sem nem saber. Mas o MEI é uma saída para o microempreendedor porque tem todos os benefícios, poderá fazer emprestimo, tem CNPJ… entra na formalidade pagando pouco. Se souber usar bem o MEI, consegue crescer. Hoje em dia na nova era, onde o dinheiro de plástico movimenta o mundo, é importante oferecer opções de pagamento. E o MEI dá essa oportunidade. Nunca tivemos isso no Brasil, de poder vender cachorro-quente no cartão. É uma oportunidade para o pequeno. 

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.