débito Estoque de restos a pagar totaliza R$ 189,5 bi em 2019, revela Tesouro

Por: AE

Publicado em: 23/01/2019 11:45 Atualizado em: 23/01/2019 12:15

Foto: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL
Foto: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL
O estoque de restos a pagar inscritos para o exercício de 2019 totalizou R$ 189,5 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira, 23, pelo Tesouro Nacional. O volume apresenta um acréscimo de R$ 34,1 bilhões - ou 22% - em relação às despesas de R$ 155,3 bilhões que foram registradas como restos a pagar para o exercício de 2018. 

Os restos a pagar se referem a despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro. Segundo o Tesouro, porém, o aumento se deveu a uma mudança na sistemática de pagamento de despesas. Sem essa alteração, o crescimento no saldo de restos a pagar teria sido de apenas R$ 0,1 bilhão. 

"Neste ano, a liquidação ocorreu no último dia do ano, mas a emissão de ordem bancária e pagamento apenas em 2019. Assim foi necessário realizar a inscrição em restos a pagar processados de algumas despesas que anteriormente não eram inscritas", explicou o Tesouro. "Cumpre ressaltar que essa mudança não ocasiona pressão de gasto para os próximos anos, pois trata-se de alteração que não impacta o fluxo financeiro, mas a data de emissão da ordem bancária", completou o órgão.

Os restos a pagar inscritos para este ano representam 7,6% do total de despesas do Orçamento de 2019. Do total de R$ 189,5 bilhões, R$ 26 bilhões se referem a restos a pagar processados, ou seja, despesas empenhadas e liquidadas que aguardam o pagamento. Outros R$ 130 bilhões em restos a pagar ainda não foram processados, e os R$ 34 bilhões restantes se referem à mudança da sistemática de emissão da ordem bancária no último dia de dezembro. 

O Tesouro destacou ainda que o aumento do estoque de restos a pagar se deve principalmente ao volume de despesas empenhadas em 2018. Os restos a pagar referentes a despesas do próprio exercício (R$ 137,8 bilhões) cresceram 35,8%, enquanto as reinscrições de restos a pagar de anos anteriores (R$ 51,7 bilhões) caíram 4,1%.

Já o cancelamento de restos a pagar chegou a R$ 19,4 bilhões no ano passado, um volume 13,5% superior ao registrado no exercício anterior. O cancelamento de restos a pagar pode ser positivo pois melhora a gestão financeira dos órgãos, uma vez que os restos a pagar competem por recursos financeiros com as despesas do próprio exercício", concluiu o Tesouro. 

Responsável pelo rombo nas contas públicas nos últimos anos, a Previdência Social também passou a ser a principal conta de restos a pagar, com a inscrição de R$ 41,5 bilhões para este ano - também impactada pela mudança de sistemática das ordens bancárias. 

Na sequência, aparecem Educação (R$ 28,5 bilhões), "encargos especiais" (R$ 23,1 bilhões), Saúde (R$ 20,2 bilhões), urbanismo (R$ 12,2 bilhões) e defesa nacional (R$ 11,1 bilhões).


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