reforma da previdência Bolsonaro só baterá o martelo sobre a Previdência quando voltar da Suíça

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 16/01/2019 07:44 Atualizado em:

Reunião ministerial: assunto entrou em debate mas ainda não havia consenso sobre alguns pontos. Foto: Alan Santos/PR
Reunião ministerial: assunto entrou em debate mas ainda não havia consenso sobre alguns pontos. Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro só deverá bater o martelo sobre a reforma da Previdência quando retornar da Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial, e não mais nesta semana, como estava inicialmente previsto. No próximo domingo, antes de embarcar para Davos, nos Alpes suíços, os técnicos apresentarão as sugestões para que Bolsonaro decida qual será a proposta definitiva, de acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

“As equipes estão alinhando aquilo que o ministro Paulo Guedes sempre defendeu, que é fazer o remendo, a recuperação do atual sistema, para poder oferecer às novas gerações um novo caminho (que é o sistema de capitalização). Estamos com esses dois pilares bem construídos”, disse Lorenzoni. Segundo ele, a ideia é que o presidente use o período da viagem para ler, se aprofundar na proposta.  A afirmação foi feita pelo chefe da Casa Civil, depois de encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para aparar algumas arestas sobre a proposta definitiva. “A gente pretende apresentar uma reforma da Previdência que sirva para os próximos 20 a 30 anos, aí não se fala mais nesse assunto”, garantiu, sem dar maiores detalhes.

Mais cedo, na terceira reunião ministerial, no Palácio do Planalto, não houve um consenso entre os técnicos da equipe econômica e integrantes do governo sobre os temas mais polêmicos, como idade mínima, prazo de transição e inclusão dos militares. Ainda está em estudo como os militares serão tratados na reforma. Segundo o porta-voz da vice-Presidência, Alexandre Oliveira, a parte dos militares será abordada em dois pacotes, sendo que um deles dever ser apreciado pelo Congresso Nacional.  Lorenzoni negou haver divergências na equipe.

Paciência
“Vocês vão ter que ter paciência para que as equipes técnicas concluam a proposta, porque pretendemos apresentar ao presidente todas as alternativas que temos”, disse o chefe da Casa Civil. Para Paulo Tafner, um dos autores de uma proposta de reforma em análise pela equipe econômica, um dos maiores desafios do novo governo será enfrentar o corporativismo do funcionalismo em geral, seja do Executivo, seja do Legislativo, seja do Judiciário, que se aposentam com menos de 50 anos e recebem as maiores benefício, em valores integrais aos salários dos ativos. “Não vejo grandes dificuldades de aprovar uma proposta parecida com a que estamos sugerindo. Ela não afeta quem está no mercado de trabalho, pois atinge quem nasceu a partir de 1º de janeiro de 2014”, explicou.

O especialista defende um prazo menor de transição do velho regime, de repartição, para o novo, capitalização, uma espécie de poupança do trabalhador que precisará ser administrada por um fundo. “Acredito que o novo prazo deve ficar entre 10 e 15 anos”, disse. Ele defende que a transição seja gradual, caso contrário, o custo será muito elevado e inviabilizará a reforma.

Para Tafner, um tratamento diferenciado para os militares não será problema. “Basta respeitar as particularidades e não haverá obstáculos. A questão da igualdade de homem e mulher deve enfrentar resistência, porque é cultural. Mas, em relação à idade mínima, os pobres já se aposentam aos 66 anos porque não conseguem contribuir o mínimo de 15 anos, como é exigido”, completou.

Sinal trocado
A demora na definição das mudanças de regra das aposentadorias dá um sinal ruim para o mercado, que aposta todas as fichas no avanço da proposta. “A reforma da Previdência é necessária para equilibrar as contas públicas e o governo tem pouco tempo para viabilizar essa mudança”, afirmou o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores.

Outra questão que gera insegurança nos investidores, de acordo com Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, é a sinalização do Guedes de que há um plano B para a reforma, antes mesmo de apresentar o plano A. No discurso de posse, o ministro da Economia cogitou como alternativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de desvinculação de despesas obrigatórias, como saúde e educação. “Não existe plano B para a reforma da Previdência. Se não ocorrer, não tem como compensar cortando outras despesas. A conta não fecha porque as despesas previdenciárias e benefícios sociais estão crescendo R$ 50 bilhões por ano, em média”, afirmou Zeina.


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