desoneração Secretário da Receita defende a desoneração da folha de pagamento Atualmente, a desoneração da folha consiste na substituição da contribuição previdenciária patronal pela incidência de tributo sobre faturamento

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 11/01/2019 08:02 Atualizado em:

Foto: Edu Leporo/Finep
Foto: Edu Leporo/Finep
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que a desoneração da folha de pagamento está entre as prioridades do governo. Segundo ele, a alta incidência de tributos sobre a folha de pagamento é a primeira preocupação do atual gestão e criticou a maneira “desestruturada” com a qual foi feita durante a gestão petista. “A desoneração da folha foi feita em cima de demandas setoriais, mas queremos fazê-la de forma sistêmica, mais abrangente. Já estamos rodando simulações”, disse.

Atualmente, a desoneração da folha consiste na substituição da contribuição previdenciária patronal pela incidência de tributo sobre faturamento. A proposta da equipe econômica prevê uma desoneração mais ampla. “Acho que temos que desonerar a folha de salários como um todo. E isso implica que não só contribuições previdenciárias, mas até mesmo questões de Imposto de Renda incidente sobre folha de salários, incidente sobre rendimentos do trabalho, poderão ser objetos desses estudos”, explicou.

Perguntado como o governo pretende compensar a perda de arrecadação decorrente dessa medida em um momento em que as contas públicas seguem deficitárias, Cintra negou que a recriação da CPMF seja uma das opções sobre a mesa. Ele destacou que o próprio presidente Jair Bolsonaro já disse que não haverá uma reedição do chamado “imposto do cheque”.

“Buscamos a racionalização do sistema tributário com a redução da carga de impostos. Uma forma de compensação pode vir pelo tributo sobre o faturamento das empresas. Também pode haver uma tributação adicional sobre outras bases e tributos indiretos. A meta é não aumentar a carga, mas, sim, aumentar os empregos”, afirmou.

O secretário da Receita confirmou a intenção do governo em reduzir as alíquotas do Imposto de Renda. “A mudança do IR está na nossa pauta, mas não é uma prioridade imediata. A prioridade para o governo é a aprovação da reforma da Previdência. Com isso, temos mais tempo para elaborar um projeto de reforma não só do IR, mas do sistema tributário como um todo”, disse.


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