reajustes Futuro chefe da Secretaria-Geral critica reajustes sem avaliar recursos Com verba apertada, Gustavo Bebianno garante que, a partir do ano que vem, a prioridade será remanejar gastos e reduzi-los

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 21/12/2018 07:39 Atualizado em:

Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
O futuro chefe da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, disse ontem que, entre as prioridades do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, estão o corte de gastos e o equilíbrio das contas públicas. O futuro ministro afirmou ainda que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, de obrigar o governo a pagar o reajuste salarial de servidores ainda em 2019 afetará as contas públicas, mas “faz parte do jogo”.

“A mais difícil missão que nós temos é o equilíbrio das contas públicas. Não há como manter o Brasil dentro dessa cultura de aumentos dados sem que se leve em consideração o equilíbrio das contas”, disse Bebianno a jornalistas na sede do governo de transição. “Temos certeza de que o ministro Lewandowski deve saber disso. Essa é a nossa mais difícil missão, porque exige medidas antipáticas, como a não liberação desse tipo de aumento.”

Na primeira reunião ministerial, realizada na última quarta-feira, o futuro ministro anunciou os nomes da equipe dele e destacou as metas do plano de governo de Bolsonaro, que são “botar o cidadão em primeiro lugar”. “A máquina pública existe em função do cidadão. Houve ali apresentação muito breve por parte de cada ministro com as principais diretrizes para cada pasta.”

Questionado sobre a decisão de Lewandowski, Bebianno não escondeu o incômodo. “Vamos começar já com um desequilíbrio maior por causa disso, mas faz parte do jogo, vamos mudando isso ao longo do tempo”, declarou. O ministro do STF decidiu, antes do recesso no Judiciário, manter o reajuste salarial para 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos do governo federal, com percentuais de 4,5% a 6,3% de aumento na remuneração. A medida custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 4,7 bilhões.

O futuro ministro criticou ainda a “cultura” de conceder reajustes sem levar em consideração as consequências fiscais. Isso porque o Congresso Nacional aprovou também, na última quarta, o Orçamento de 2019, com previsão de um deficit de até R$ 139 bilhões. Bolsonaro terá disponível, para o primeiro ano à frente do Planalto, R$ 3,381 trilhões para serem gastos em receitas e despesas. 

Com as contas apertadas, o futuro ministro ressaltou a importância de remanejar os gastos públicos e reduzi-los. No entanto, não detalhou como isso será feito, tampouco de onde serão retirados. “Nós sabemos que a máquina estatal é muito inchada, com sobreposição de atividades, muitos processos são realizados sem preocupação com o resultado final; serviço final muitas vezes não é nem de interesse da população”, explicou. E acrescentou: “Mas, ao mesmo tempo, não se pode correr o risco de paralisar a máquina pública”, disse.


Ficha limpa
Bebianno comentou ainda a condenação do futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. O futuro chefe da Secretaria-Geral, contudo, minimizou o ocorrido e disse não saber detalhes do caso. “Nas diretrizes básicas do governo não haverá espaço para quem não for ficha limpa. Não acho que seja o caso do ministro Ricardo Salles. Isso vai ser apreciado oportunamente”, afirmou. Salles foi condenado em primeira instância, após ter sido acusado pelo Ministério Público de São Paulo de fraudar o processo do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, em 2016.


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