esplanada dos ministérios Esplanada ganhará novos anexos, previstos no projeto original de Niemeyer A movimentação ocorre a despeito da decisão do futuro presidente eleito, Jair Bolsonaro, em mexer na estrutura da máquina pública

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 20/12/2018 08:09 Atualizado em:

Foto: Breno Fortes/CB/D.A Press
Foto: Breno Fortes/CB/D.A Press
Nos últimos dias do governo, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) prepara uma reorganização dos servidores públicos na Esplanada dos Ministérios. Vinculado ao Ministério do Planejamento, órgão vai assinar, nos próximos dias, contrato com a Fundação Oscar Niemeyer para dar andamento à construção de todos os anexos previstos no projeto original da região administrativa do governo federal. O documento vai autorizar a edificação de, ao menos, cinco prédios.

A movimentação ocorre a despeito da decisão do futuro presidente eleito, Jair Bolsonaro, em mexer na estrutura da máquina pública. O número de pastas foi reduzido de 29 para 22, de acordo com os anúncios do governo de transição e do próprio presidente. A ideia do SPU é concentrar os servidores da União no local, reduzindo, assim, gastos com aluguel de imóveis, que consomem cerca de R$ 1,4 bilhão anuais dos cofres do Tesouro Nacional.

Segundo o órgão, dos atuais 17 blocos, nove (D, F, G, M, N, L, O, P e R) têm anexos construídos e os outros oito (A,B,C,E,J,K,Q e U), não. Ainda há dois palácios: o da Justiça, que tem um anexo, e o do Itamaraty, que tem dois anexos. A autorização para o uso do projeto de Oscar Niemeyer na construção do anexo do bloco K foi assinada em agosto último. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) firmou convênio com a SPU para elaborar os projetos arquitetônico e de engenharia do prédio.

Parceria
“Pela parceria, a empresa cederá à SPU os direitos autorais dos projetos elaborados, que poderão ser replicados. Já à Secretaria de Patrimônio caberá avaliar a possibilidade de ceder um prédio, na região do Aeroporto de Congonhas, além de colaborar com regularização das áreas dos aeroportos administrados pela Infraero”, informou a empresa.

O secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, disse que o objetivo da medida é reduzir gastos. “Todos os projetos que forem necessários serão elaborados sem custo para a União, graças a essa parceria com a Infraero. Ocupando esses espaços e centralizando a gestão na Esplanada, poderemos encerrar vários contratos de locação de imóveis”, ressaltou. A estimativa é de que cada anexo tenha a capacidade de abrigar de 1,8 mil a 2,7 mil servidores.

A replicação do projeto para o anexo do Bloco K, autorizada pela Fundação Oscar Niemeyer, prevê a cessão por prazo indeterminado, em caráter permanente e com o direito de usar e alterar o projeto arquitetônico original, incluindo o túnel suspenso de conexão com o edifício principal. Por essa cessão, o governo pagou R$ 797,6 mil. A previsão é de que em seis meses tudo esteja pronto para serem iniciadas as obras do anexo. A autorização para a replicação deve custar R$ 2,5 milhões.


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