Observatório Econômico Robin Hood tupiniquim

Por: Marcelo Eduardo Alves da Silva

Publicado em: 17/12/2018 12:12 Atualizado em:

Pela milionésima terceira vez (número inventado, é claro), Holywood decidiu apostar num clássico dos cinemas e das estórias juvenis e apresentar ao público uma nova versão da lenda de Robin Hood. Ela mesma. Se o Wikipédia estiver certo, já são mais de 120 filmes e séries de TV contando a lenda ou inspiradas nela. Creio que o sucesso da estória está no fato que ela mexe com nosso senso de justiça. Para quem é fã, mesmo conhecendo o enredo, só resta conferir o novo filme. Não vou antecipar nada, mas como a maioria já sabe, o enredo se resume a um ladrão que rouba dos ricos e distribui para os pobres. Ponto. E o que isso tem a ver com a previdência no Brasil? Tudo, deixe-me explicar.

A Previdência é a versão tupiniquim do Robin Hood, só que ao invés de tirar dos ricos e dar aos pobres, ela faz exatamente o oposto. É o que mostra um estudo elaborado pelo ministério da fazenda em parceria com professores da UFPE. O estudo “Efeito Redistributivo da Política Fiscal no Brasil” apresenta alguns resultados interessantes.  Ele discute como as transferências monetárias da União, dentre elas as aposentadorias e pensões (tanto no regime público quanto privado), Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), seguro-desemprego, abono salarial, salário-família e transferências do Programa Bolsa Família, são distribuídas de acordo com as classes de renda. Um dado que salta aos olhos é que de acordo com o estudo, 48,5% das transferências monetárias do governo vão para as mãos dos 20% mais ricos do país, enquanto apenas 4,8% vão para os 20% mais pobres. 

Quando essas transferências são analisadas individualmente, os números revelam como nosso Robin Hood anda operando às avessas. Do valor gasto com as aposentadorias e pensões, 52,9% ficam com os 20% mais ricos e pasmem 2,5% com os 20% mais pobres.  Alguns poderiam argumentar que os benefícios e pensões deveriam ser excluídos da análise, afinal o papel da Previdência é redistribuir renda ao longo do ciclo de vida do indivíduo. E, portanto, quem contribui mais, recebe mais. Em teoria estaria correto o raciocínio se o nosso sistema fosse atuarialmente justo, ou seja, se os aposentados e pensionistas recebessem benefícios comparáveis às contribuições para o sistema.  O fato é que isto não ocorre. 

Para se ter uma ideia, em 2015, o déficit total da Previdência foi de 3,7% do PIB, algo como um terço da despesa total. Na previdência dos servidores públicos, o problema é mais acentuado, menos da metade das despesas são financiadas com contribuições. E é aqui que nosso Robin Hood entra em ação, porque esse déficit é financiado com recursos vindos dos impostos que incidem sobre toda a sociedade, incluindo os mais pobres. Eu também gostaria que nenhuma reforma fosse feita, mas não é uma questão de gosto e sim de aritmética. A conta não fecha e continuará se agravando se nada for feito agora. Não estou defendendo que a previdência deva ser usada para fins redistributivos, não deve. Isto deve ser feito via tributação, seguridade social e políticas sociais (PBF, educação, saúde pública, etc.). No entanto, sem equacionar o déficit na previdência, nosso Robin Hood não fará jus à lenda e continuará retirando dos pobres e distribuindo para os mais ricos.

*Professor do Departamento de Economia da UFPE.


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