Investigação Polícia estima prejuízo de mais de 85,3 milhões em sonegação por distribuidoras de combustíveis Três empresários estão presos acusados de sonegação fiscal. Eles teriam em quatro meses deixados de recolher R$ 16 milhões em ICMS

Por: Mariana Fabrício - Diario de Pernambuco

Publicado em: 06/12/2018 14:29 Atualizado em: 06/12/2018 14:35

Promotor Bruno Lemos, delegado Joselito Kerle e o diretor de operações estratégicas da Sefaz, Cristiano Dias. Imagem: PCPE/Divulgação
Promotor Bruno Lemos, delegado Joselito Kerle e o diretor de operações estratégicas da Sefaz, Cristiano Dias. Imagem: PCPE/Divulgação

Uma associação criminosa mantinha uma empresa de distribuição de combustíveis de fachada e soma mais de R$ 85,3 milhões de dívidas aos cofres públicos. Pelo menos 95 postos pernambucanos compravam etanol da WD Distribuidora, movimentando a venda de cerca de 3 milhões de litros do álcool por mês, sem o recolhimento de ICMS, o que corresponde a pelo menos 15% do mercado de vendas de etanol no estado de Pernambuco com sonegação de impostos. Até o momento, três pessoas foram presas.

As prisões ocorreram na última quarta-feira. Um empresário da Bahia, identificado como Erik Cordeiro Oliveira, de 45 anos foi encontrado em um hotel no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. Ele gerencia quatro postos na capital, mas todos estão em nomes de parentes. O outro suspeito, identificado como Aristóteles Soares de frança Júnior, 44, foi preso na residência da esposa, no bairro de Setúbal. Ele é sócio de Erick na distribuidora. O outro preso foi Pedro Araújo de Lima, 42, que atuava na transportadora que levava o etanol aos postos. Ele foi preso no bairro da Tamarineira, na casa de familiares.

Uma outra empresa, denominada Petróleo do Vale, utilizava a mesma manobra da WD no período entre 2007 a 2017. Após acumular mais de R$ 55 milhões de dívidas com o estado, sem recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a empresa fechou e o mesmo grupo abriu a WD, que já é considerada pela polícia como sonegadora contumaz, acumulando a maior parte da dívida ativa do estado. 

"A empresa nasceu para sonegar sucedendo uma outra empresa que deixou créditos milionários em aberto e estava fazendo o mesmo formato de sonegação: emitia documentos e não recolhia a substituição tributária referente às operações com o etanol. Isso traz um dano às distribuidoras que são legalizadas, que cumprem com seus pagamentos, criando uma vantagem competitiva para os postos revendedores que adquirem desse tipo de empresa", comentou o diretor de operações estratégicas da Secretaria da Fazenda, Cristiano Dias.

A associação criminosa mantinha uma sala no município de Chã de Alegria, na Zona da Mata. No entanto, ao chegar no endereço, a polícia constatou que não haviam documentos, materiais, nem móveis onde deveria funcionar o escritório da empresa. "A Petróleo do Vale deixou um passivo no âmbito administrativo de aproximadamente R$ 44 milhões. Somado aos impostos sonegados pela WD, tanto na esfera administrativa, dívida ativa e esfera judicial, chega-se a um valor de R$ 85,3 milhões de impostos que não foram recolhidos aos cofres públicos" contou o diretor.

A investigação começou há quatro meses. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e foram apreendidos quatro celulares e quatro computadores. "Supostamente a WD ficaria em Chã de Alegria, lá é um local onde tem várias outras distribuidoras. Os motoristas de caminhões que levam o etanol falaram na delegacia que havia etanol no tanque onde abasteciam, mas nós fomos lá e os tanques estavam vazios há dois anos. Uma das pessoas que gerenciasse local afirmou que ninguém da WD pisa em Chã de Alegria, que não conhecem nenhum funcionário e só se comunica por e-mail. É uma empresa de fachada", disse a delegada Priscilla Von Sohsten, titular da Delegacia De Combate Aos Crimes Contra à Ordem Tributária (DECCOT).

Esta é a primeira operação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), criado há um mês. A partir de agora, a polícia investiga o envolvimento de outras pessoas no crime de sonegação. Entre os principais problemas provocados no setor a partir deses crimes cometidos, estão a venda de etanol direto das usinas, sem emissão de nota fiscal, receptação de combustível roubado, mistura de gasolina, manipulação na bomba abastecedora e a venda do etanol sem o recolhimento do ICMS.

"Nós agora vamos continuar a investigação para que possamos fazer o sequestro de bens, pedir a indisponibilidade desses bens e investigar a lavagem de dinheiro. Porque geralmente quem comente sonegação fiscal desse porte também precisa lavar o dinheiro. Então vamos começar a segunda etapa da operação, para que a gente possa ver os demais crimes cometidos e outras pessoas que podem integrar a organização", afirmou Priscilla.

As investigações também seguem na Secretaria da Fazenda, que agora mira os postos que revendiam o etanol fornecido pela WD. "O que vamos fazer a partir de agora, além de todo trabalho que segue na execução das dívidas da WD, é fiscalizar esses postos e enquanto tiverem a oportunidade, sugerimos que paguem as substituições tributárias daquilo que foi devido pelas compras do etanol na WD. Caso seja identificado que essas revendedoras compraram mercadorias sem o recolhimento dos tributos, serão autuadas", disse Cristiano Dias.


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