MERCADO IMOBILIÁRIO Investir em imóvel no Brasil dá 'visto gold' a estrangeiro Desde o fim de novembro, o estrangeiro que comprar um imóvel no País passou a poder pedir uma autorização de residência

Por: AE

Publicado em: 04/12/2018 10:10 Atualizado em:

 Foto: Gabriel Melo / Esp. DP
Foto: Gabriel Melo / Esp. DP
Investir em um imóvel, em troca de poder morar por prazo indeterminado num outro país. A alternativa já havia entrado, nos últimos anos, no radar dos brasileiros que sonham em viver fora e agora também vale para os estrangeiros que querem ficar no Brasil sem data de partida. 

Desde o fim de novembro, o estrangeiro que comprar um imóvel no País passou a poder pedir uma autorização de residência. Essa alternativa de investimento, apesar de não levar o mesmo nome, é inspirada em um dos caminhos mais utilizados por quem pleiteia o chamado "visto gold" para morar em outros países, como Portugal.

No caso do Brasil, o investimento mínimo em imóveis prontos ou em construção é de R$ 700 mil (para os Estados do Norte e do Nordeste) e de R$ 1 milhão, para as demais regiões. Isso vale tanto para imóveis residenciais quanto comerciais, mas apenas para os urbanos - não inclui propriedades rurais. 

Com o investimento validado por um banco brasileiro, o imigrante terá direito a uma autorização provisória de dois anos. Esse prazo serve para garantir que o imóvel está sendo conservado e continua com o mesmo dono. Depois disso, a autorização se torna permanente. 

A norma, do Ministério do Trabalho (MTE), surgiu com a nova Lei de Migração, que entrou em vigor há um ano. Além do investimento o estrangeiro precisa morar por 30 dias no Brasil, para ter residência. Após quatro anos como residente, ele pode pedir a naturalização. 

Dinheiro com sotaque
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao MTE, Hugo Gallo da Silva, a medida facilita a entrada de investidores, ao se inspirar em políticas de atração de estrangeiros que dão certo em outros países, com o benefício de ajudar o mercado imobiliário, castigado durante a crise. 

"Há diferenças técnicas em relação ao 'visto gold' português, mas a versão brasileira também é uma tentativa de tornar a imigração cada vez mais uma alternativa de captar investimentos para o Brasil e facilitar a permanência de quem deseja morar no País", diz Silva. "Além de movimentar as empresas de construção civil, a entrada de recursos ajuda os setores que caminham junto como o de mobiliário."

O vice-presidente do Secovi-Rio (que representa o setor imobiliário), Leonardo Schneider, comemora. "Até a Olimpíada de 2016, muitos estrangeiros vinham comprando imóveis no Rio. A crise travou isso, mas o interesse deles pelo Brasil é visível, e um imóvel daqui para um europeu ou norte-americano é barato. Só é preciso 'vender' melhor o Brasil lá fora e melhorar nossos índices de segurança." 

O programa deve atrair principalmente investidores da Europa, dos Estados Unidos e da China, mas a alternativa não tem restrição, vale para imigrantes de qualquer origem.

Antes da mudança da lei, as autorizações de permanência a investidores eram dadas para quem colocasse recursos em empresas um processo mais demorado e complexo. Segundo advogados da área a mudança pode colocar o Brasil em um grupo de países que se beneficiam do investimento estrangeiro de uma forma mais simples. 

"Além disso, a residência traz mais segurança a quem quer comprar um imóvel no Brasil. Nós sempre recebemos muitas consultas de clientes interessados. Para o investidor, abre uma rota", diz a advogada Gabriela Lessa, especialista em imigração empresarial do Veirano. "Mas é preciso ver como será o andamento dos processos, porque tudo é muito recente."


Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.