Observatório Econômico Aumento do judiciário: manda quem pode O Brasil é um país interessante, disso não tenho dúvidas. Somos uma constante promessa de riqueza. Já fomos o país do futuro. Hoje somos um país de esperançosos. Esperança de que as coisas melhorem. E rápido. Mas, também somos o país das benesses, do rentismo, da meia entrada, onde cada um quer tirar o seu pedaço do governo e ninguém quer pagar a conta.

Por: André Magalhães

Publicado em: 12/11/2018 10:13 Atualizado em: 14/11/2018 08:21

Na semana passada, nós tivemos diversos exemplos dessa linha mais tradicional da gestão pública brasileira quando o Senado resolveu abrir a “caixa de bondades” e aprovar o aumento do judiciário. O fato é que o judiciário e o legislativo, Senado em especial, resolveram subir o nível da irresponsabilidade. Com os salários mais altos do setor público, o judiciário, no caso o Supremo, resolveu usar o poder e aumentar os vencimentos. 

Os argumentos são os mais singelos: é preciso repor as perdas geradas pela inflação, recompor o poder de compra. Assim, não seria um aumento, apenas uma reposição. O detalhe é que o aumento é retroativo a 2016. Ou seja, além do aumento nos salários a partir de 2019, os ministros receberão, de uma só vez, a diferença passada. 

Será que só eles precisam disso? Certamente que não. Todo o funcionalismo público está no mesmo barco. Mais, o setor privado tem sentido fortemente os efeitos da crise. Salários e lucros estão achatados. É isso, infelizmente, que ocorre em momentos de crise. A economia está parada, ou quase isso. Não há como aumentar ou repor as perdas. Então, por que o judiciário terá aumento? Simples, por ele pode. É o próprio poder que determina seu salário. Já imaginou se você pudesse fazer isso sem se preocupar de onde virão os recursos? 

Quanto custará esse aumento? Estimativas iniciais indicam gastos adicionais de 6 bilhões de reais. Deve ser mais do que isso. O aumento do Supremo abre a porteira para aumentos nas demais áreas do judiciário e em todos os estados. Criam-se expectativas de aumentos para as demais áreas. O impacto não será pequeno. 

Já foi ruim quando os ministros do Supremos resolveram pedir o aumento. Pode-se dizer, que faltou sensibilidade. Alguns dos próprios ministros do Supremo admitem que é inoportuno. Pior foi quando o Senado resolveu aprovar esse aumento a toque de caixa, aparentemente para mandar um recado ao novo presidente. O recado pode ser sido para ele, mas a conta será paga por todos nós. 

Para piorar o clima, na mesma semana o novo governo já fala em adiar para 2020 os aumentos do funcionalismo público que já foram aprovados e que deveriam sair em 2019. Mais, fala também em elevar a alíquota de contribuição do INSS para os servidores públicos como forma de diminuir o déficit da previdência. Isso significa que a renda líquida do funcionalismo vai cair. Ou seja, vai diminuir a renda que fica com as famílias e a diferença vai para o Governo Federal.  

Essas são medidas necessárias diante da atual crise, duras, mas necessárias. Por si só já seriam difíceis de digerir. Colocadas ao lado de um aumento para o judiciário ficam ainda mais intragáveis. No atual contexto, o aumento para os juízes não é apenas inoportuno, ele é sem sentido. Vai na contramão de tudo o que está acontecendo no país. Mas, Brasil é assim. Afinal, manda que pode, o resto que se vire. 

* Professor do Departamento de Economia da UFPE


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