Microempreendedores Compras governamentais trazem ganhos para as duas pontas do negócio Microempreendedores estão se motivando a concorrer a licitações e gerando maior movimentação na economia interna dos próprios municípios

Por: Rochelli Dantas - Diario de Pernambuco

Publicado em: 10/11/2018 09:00 Atualizado em: 09/11/2018 16:22

Agricultura familiar ajuda no fornecimento das merendas escolares no interior. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press
Agricultura familiar ajuda no fornecimento das merendas escolares no interior. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press
O mercado de compras governamentais corresponde, em média, a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). É neste filão que muitas empresas, inclusive as microempresas, estão apostando. Essas últimas, inclusive, ganharam um estimulo a mais desde 2016, a partir de um decreto estabelecendo incentivos para a participação de micro e pequenas, microempreendedores individuais (MEI), agricultores familiares e cooperativas de consumo nas compras públicas. Em Pernambuco, uma alternativa para a negociação com os órgãos públicos foi a aposta na agricultura familiar. Ao comprar dos pequenos agricultores, os municípios aumentam o desenvolvimento sustentável, gerando maior renda e acesso à inclusão social e econômica da população.

No Sertão do Araripe, o incentivo veio por meio do Programa de Regionalização da Alimentação Escolar. A iniciativa visa utilizar os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para promover o desenvolvimento respeitando a vocação agrícola da região. “O programa surgiu da necessidade de utilizar o PNAE, como indutor do desenvolvimento do Sertão de Araripe e, ao mesmo tempo, promover uma alimentação escolar adequada, porém que respeitasse a vocação agrícola do município”, conta a analista do Sebrae/PE de Araripina, Rossana Webster.

O primeiro município a aderir ao programa foi Santa Filomena, em 2016, com 16 agricultores familiares que venceram a chamada pública. Com a adesão de Araripina e Granito, já são quase 500 agricultores da região do Araripe envolvidos no fornecimento. Em dois anos do projeto, mais de R$ 3,3 milhões foram destinados aos pequenos negócios das três cidades. Nos anos de 2016 e 2017, o município de Araripina teve um aumento de quase 10% nas compras públicas. Os projetos junto aos MEI e pessoa física, a prefeitura municipal é o órgão municipal que mais fez pagamentos, com 91,64% das compras totais da localidade.

A participação em processos de licitação foi um incentivo a mais, por exemplo, para o empresário João Bernardino Rodrigues, que, desde 1996, possui um mercadinho no município de Santa Filomena. “É uma forma de vender um pouco a mais. Eu passei a vida toda trabalhando na roça e decidi abrir o mercadinho para buscar outra renda. Começamos aos poucos e deu certo. Hoje não estou mais na roça e, participando das licitações, consigo ter uma renda um pouco melhor”, conta. Do mercadinho de João Bernardino são enviados mensalmente para as escolas da região mantimentos como açúcar, arroz, macarrão e óleo. 
O projeto abastece todas as escolas municipais das três cidades (125 escolas).

Em Santa Filomena, o fornecimento ainda é feito para a Secretaria de Ação Social. De acordo com a secretária de Educação de Granito, Francisca Antonia dos Santos, a priorização dos negócios locais nos processos licitatórios têm ajudado as empresas. “Tem a facilidade tanto da questão burocrática até a orientação aos produtores. A agricultura familiar é um forte na região e precisamos incentivá-lo”, pontua. No município, o abastecimento é realizado em seis escolas. Por lá, a demanda é por carne caprina, cujo fornecimento é realizado por uma associação do município, por itens da agricultura familiar, também fornecida por uma associação, e também por alimentos perecíveis, que são entregues por três empresas locais.

VOCAÇÃO
O fornecimento dos produtos é realizado de acordo com a vocação de cada região. Antes do processo licitatório, é realizado um mapeamento vocacional do município para que haja o estímulo e desenvolvimento dos pequenos negócios, podendo desenvolver as diversas atividades, desde os diversos segmentos da agricultura familiar (avicultura, apicultura, caprinocultura, mandiocultura, pecuária de leite, etc.) até os fornecedores de alimentos industrializados (supermercados e minimercados). “Também podemos identificar outras possibilidades de participação dos empresários nos municípios. O objetivo principal é identificar os produtos adquiridos pelo município e daí tentar envolver os empresários”, diz Rossana Webster.


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