Tributos IPTU do Recife, de Jaboatão e Olinda terá aumento de 4,5% em 2019 O índice segue o comportamento da inflação, divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE

Por: André Clemente - Diario de Pernambuco

Publicado em: 07/11/2018 10:30 Atualizado em: 08/11/2018 12:49

O Recife recolhe a última cota do parcelamento de 2018 no dia 10 deste mês. Foto: Marcelo Soares/Esp DP
O Recife recolhe a última cota do parcelamento de 2018 no dia 10 deste mês. Foto: Marcelo Soares/Esp DP

Moradores das cidades do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes já podem começar a fazer contas para o ano que vem. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) terá aumento de 4,5% em 2019, de acordo com a regra legal do Código Tribuário das cidades. O percentual é referente à variação da inflação do Brasil no acumulado dos últimos 12 meses (novembro de 2017 a outubro de 2018), medida oficialmente no Brasil pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual será maior que o aplicado em 2018, interrompendo uma sequência de quedas no IPCA, resultado das medidas macroeconômicas de combate à inflação. Para se ter ideia, o reajuste aplicado nos boletos deste ano foi de 2,7%. Um ano antes, em 2017, o reajuste foi de 7,87%. Completando o histórico, o aumento foi de 9,93% em 2016, de 6,59% em 2015 e o de 2014 foi reajustado em 5,84%, sempre levando em consideração o mesmo recorte de 12 meses da inflação.

Os valores dos boletos do IPTU das três cidades são reajustados automaticamente por este modelo desde 2000, conforme previsto no Código Tributário Municipal dos municípios. Sempre com primeiro pagamento para fevereiro, as guias de pagamento devem começar a chegar à casa dos contribuintes em janeiro. As cidades já antecipam a importância de estar em dia neste ano, para ter acesso aos descontos de quem paga em cota única.

O secretário de Finanças de Jaboatão dos Guararapes, Cesar Barbosa, destacou que o cumprimento da legislação é um protocolo a ser cumprido. Os esforços, segundo ele, têm sido em prol de reduzir a inadimplência da cidade, atualmente na casa dos 40%. “A gente já está em fase final da elaboração do texto a ser enviado à câmara de vereadores da futura lei que vai garantir novamente os 30% de desconto na cota única do IPTU 2019. Mas essa vantagem só é permitida para quem está em dia ou tem dívidas negociadas”, destacou.

Para aumentar a margem de pessoas em dia e, em reflexo, garantir o desconto para mais gente, Barbosa destaca que a gestão está pensando em novas campanhas de regularização de dívidas. “A gente tem no cadastro municipal cerca de 200 mil imóveis, sendo 151 mil passivos de tributação em 2019 (os demais estão na faixa de isenção). E ainda que a gente tenha elevado a arrecadação do IPTU em 15%, a inadimplência continua em um patamar alto, na casa de 42%. Até o fim do mês, estamos fechando a campanha que vai permitir negociar as dívidas em até 120 meses. Antes, só podia em até 60 meses. Tudo para reduzir inadimplência, recuperar os atrasados e permitir as condições de desconto para a cota única, que garante 30% de desconto”, destaca. Em 2017, Jaboatão arrecadou R$ 64 milhões, passou para R$ 74 milhões neste ano e, em 2019, estima arrecadar R$ 85 milhões com o IPTU.

As medidas para fazer o contribuinte ficar em dia e se manter pagando o IPTU tem funcionado também no Recife. A previsão inicial de crescer a arrecadação do tributo em 2018 era de 3,4%, um pouco acima da inflação de 2,7%. De janeiro a outubro deste ano, o crescimento no comparativo com o mesmo período deste ano já está em 5,8%. De acordo com o secretário de finanças do Recife, Ricardo Dantas, no ano todo em 2017, o IPTU arrecadou R$ 380 milhões e a estimativa é fechar 2018 arrecadando R$ 403 milhões.

"A situação econômica das famílias nos últimos dois anos fez a inadimplência aumentar um pouco, que historicamente é na casa dos 20%. Ainda assim, a gente vem apresentando opções amigáveis de cobrança, fortalecendo a mensagem de que a contribuição com o pagamento de tributos volta para o cidadão. Foi isso que fez a gente apresentar essa recuperação de atrasados. Então a gente, mensalmente, na mesma comunicação que avisava do vencimento da cota, pontuava a creche inaugurada, o Compaz operando, a operação tapa-buraco e outras ações realizadas utilizando do dinheiro da arrecadação", detalhou.

No Recife, o pagamento em cota única em fevereiro de 2019 garante 10% de desconto. Para isso, é preciso estar quite ou ter as dívidas negociadas até o dia 30 de novembro deste ano. "Quando o mês de novembro encerra, o cadastro de quem está em dia é o usado para garantir o acesso ao desconto. Por isso a gente recomenda aproveitar as condições legais de parcelamento", pontuou Dantas. Na regularização de dívidas com pagamento à vista, a prefeitura dá 50% de desconto nos juros e nas multas. Parcelamentos em até 12 vezes garantem 30% de descontos nos juros e nas multas. Entre 13 e 24 parcelas, o desconto é de 20%. Não há descontos para parcelamentos acima de 24 prestações e o máximo é 60 parcelas.

O Diretor de arrecadação tributária de Olinda, Geraldo Arruda, também acrescenta a batalha de enfrentar a inadimplência. "Olinda tem uma inadimplência que já ultrapassou os 60% e hoje já baixamos para 55%. Ainda é muito alta e a luta tem sido atacar isso. Os resultados das nossas ações já têm aparecido, tanto que todas as receitas de tributos cresceram 16% de janeiro a outubro desse ano no comparativo com o mesmo período de 2017. É um crescimento que não se vê por aí", destacou.

A regra de Olinda segue o molde do Recife, garantindo o desconto da cota única para quem tiver em dia ou negociado as dívidas até 30 de novembro deste ano. O desconto, porém, é maior. Quem pagar em parcela única no ano que vem tem desconto de 30%. Para negociar atrasados, o município de Olinda retira 100% dos juros e das multas para quem pagar à vista. Parcelando em até 36 vezes, o desconto é de 50%. Mais do que 36 vezes não tém desconto, sendo o máximo até 72 parcelas.



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